Orçamento 5 Casas Populares

validade diretamente do texto constitucional. Os atos normativos primários (leis ordinárias, leis complementares, dentre outros) são elaborados a partir de uma sistemática própria, prevista na Constituição e nos Regimentos Internos de cada uma das Casas Legislativas. A essa sistemática dá-se o nome de processo legislativo. Segundo o Prof. Alexandre de Moraes, o processo legislativo pode ser compreendido em duplo sentido: jurídico e sociológico. Do ponto de vista jurídico, é o conjunto de…

chuvas; Público-alvo: População da cidade de Pelotas/RS. Metas Reduzir o uso desnecessário da água potável, como por exemplo, lavar carros e calçadas com água coletadas das chuvas. Metodologia É uma tecnologia popular para a captação de água da chuva, onde a água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um…

Filho (2008); Cabral (2007); Siraque (2009), entre outros, dando rigor científico ao tema para que futuros estudos aprofundem o tema. 1. ENTENDENDO O CONTROLE SOCIAL A complexidade do Estado moderno cria a necessidade de uma maior participação popular em sua gestão, esta participação é conhecida como Controle Social, que no Brasil, conta com vários dispositivos legais implantados no processo de redemocratização brasileiro nos anos de 1980/90. A Constituição Federal trata deste…

febre amarela e até a peste espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para amenizar as epidemias existentes na região. Numa ação com a ajuda da policia, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi à instituição de uma vacinação anti-varíola. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da…

CURSO de ESPECIALIZAção em Gestão e Políticas Públicas CURSO de ESPECIALIZAção em Gestão e Políticas Públicas Disciplina I: Estado, administração pública e a gestão democrática e popular Aula 3: Formação do Estado Brasileiro Professor: Prof. Eduardo Tadeu www.fpabramo.org.br 1 CURSO de ESPECIALIZAção em Gestão e Políticas Públicas Prof. Eduardo Tadeu BIOGRAFIA Graduado em História, com Mestrado e Doutorado em História da Educação pela Universidade Estadual

SETOR.........................................................................................................5 2 ESTRUTORA ÔRGANIZACIONAL INSTITUCIONAL.....................................5 2.1 MISSÃO........................................................................................................5 2.2 NORMAS DE FUNCIONAMENTO................................................................5 2.3 ASPECTOS…

vezes que a família consegue ficar junta -, o casal anda feliz da vida. Mora numa região valorizada em São Miguel Paulista - bairro da zona Leste paulistana que deixou para o passado o estigma de periferia -, numa rua cheia de casas bem bacanas, ainda que uma grande favela se avizinhe do lugar. Na garagem do sobrado cinza - herdado do pai -, há uma Paraty 99, comprada há dois anos. Alexsander ainda precisa quitar 15 prestações do carro. Dívida que…

PÚBLICAS Anderson Silva Costa RESUMO O objetivo de elaborar essa pesquisa foi pelo fato de presenciarmos o total descaso por parte de nossos poderes públicos em elação as políticas públicas, enfatizo aqui a rua onde moro cujo os esgotos das casas adjacentes desaguam na minha porta, águas de banhos, pias em fim, sabe-se lá o que mais eles jogam pelos canos a céu aberto, então por esses motivos e outros resolvi abordar e conscientizar as pessoas de que é preciso que primeiro se…

possuem cartão de crédito, 64% têm plano de saúde e 60% mantêm conta bancária, de acordo com a pesquisa Tendências da Maioria, da Datafolha/Data Popular. Se considerarmos os últimos dez anos, a classe média teve um aumento de 14% em número de pessoas e de 25% em renda, ressalta o consultor Renato Meirelles, do grupo de pesquisa, consultoria e marketing Data Popular. Como 76,4% do aumento de renda dessa faixa entre 2003 e 2008 vieram do trabalho, e não fontes de renda como benefícios da…

leis podem ser propostas pelo prefeito. C - As leis podem ser propostas por qualquer vereador. D - A iniciativa popular de 5% do eleitorado não pode propor lei para a câmara de vereadores. 4 - Não será objeto de lei complementar: A - Código Tributário Municipal. B - Plano diretor. C - Código de parcelamento do solo. D - Lei delegada. 5 - Marque a incorreta: A - O prefeito pode emitir medida provisória em caso de calamidade pública. B - …