Orlando Promove Ação De Conhecimento Em Face De Celso Na

(o carinhoso trio civilista de São Luís/MA), Sérgio Matos (nosso amigo e colaborador voluntário de Aracaju/SE), José Cairo Júnior, Mirian Lima Batista, Janaina Scofield, Gamil Föppel el Hireche, André Luiz Batista Neves, Saulo José Casali Bahia, Celso Castro, Durval Carneiro Neto, Fernanda 9/421 Lôrdelo, Cláudio Rolim, Juan Marcello (RJ), à galera da “Treblebes Reloaded” (Cedric, Manga, Iuri, Jorge e Júnior, pelo maravilhoso “revival”), aos servidores das comarcas de Amélia…

Educação regulamentou as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos”, e com a aprovação desse parecer a EJA não possui mais apenas a função de suprir ou compensar a escolaridade perdida, mas também a função reparadora, que promove a cidadania por meio da reparação do direito negado à educação, a função equalizadora, que garante o acesso aos bens sociais e à permanência na escola de maneira eqüitativa, considerando cada sujeito com suas necessidades…

regra do art. 1.829, inciso I, do Código Civil. Direito real de habitação. Benefício previsto no art. 7º da Lei nº 9.278/1996. 1 - O art. 1.790, inciso II, do Código Civil é incompatível com o art. 226, § 3º, da Constituição Federal, uma vez que promove tratamento desigual entre o direito sucessório do companheiro e o do cônjuge. 2 - Afastada a incidência do art. 1.790, inciso II, do Código Civil em razão da incompatibilidade com a Constituição Federal, impõe-se a aplicação da regra…

Couto e Silva/Heitor Ferreira APHF Arquivo Privado de Heitor Ferreira BLBJ Biblioteca Lyndon B. Johnson DEEUA Departamento de Estado dos Estados Unidos da América Siglas gerais ALN Ação Libertadora Nacional AP Ação Popular APML Arena CDED/IEVE Ação Popular Marxista-Leninista Aliança Renovadora Nacional Centro de Documentação Eremias Delizoicov/ Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado Cebrap Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

noções ..................................................................................................... . 340 3. Da regra baslCa de DireIto Intertemporal em matéria de contratos .. .. 342 4. Conflitos na aplicação das normas contratuaIS em face do CC-02 ... .. 4. L Da (in IconstttuclOnalidade do art. 2.035 do Código CiviL ...... . 4.2. Entendendo o art. 2.035 do Código CiviL ................................ .. 345 346 347 Capítulo XIX Introdução aos Contratos em Espécie 1.…

Para que serve a psicanálise? 1152.03-3 Coleção PASSO-A-PASSO CIÊNCIAS SOCIAIS PASSO-A-PASSO Direção: Celso Castro FILOSOFIA PASSO-A-PASSO Direção: Denis L. Rosenfield PSICANÁLISE PASSO-A-PASSO Direção: Marco Antonio Coutinho Jorge Ver lista de títulos no final do volume Denise Maurano Para que serve a psicanálise? 3a edição Copyright © 2003, Denise Maurano Copyright desta edição © 2010: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144…

6.1 LUGAR DO CRIME E LEI APLICÁVEL ............................................................................ 6 6.2 COMPETÊNCIA............................................................................................................... 6 6.3 AÇÃO PENAL .................................................................................................................. 6 CONCLUSÃO…

suas representações ideológicas, práticas discursivas hegemônicas, manifestações organizadas de poder e conflitos entre múltiplos atores sociais”.1 Assim, participa-se da preocupação constantemente evidenciada por alguns juristas que questionam o conhecimento dogmático e estimulam uma visualização mais sóciopolítica da historicidade jurídica.2 Aceitar a politização das idéias e das instituições jurídicas significa superar todo e qualquer viés metodológico representado pelo historicismo…

será possível construir um conceito de dignidade. Se é assim, então, eu não sei o que é dignidade, mas eu devo enxergar na dignidade um conteúdo mínimo. Quem bem ensina isso são os constitucionalistas (Luiz Roberto Barroso, José Afonso da Silva). Celso Antônio Bandeira de Mello (“Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade”), tratando da idéia de igualdade dizia que não dava para conceituar igualdade porque é um conceito aberto, mas que enxergava na igualdade um conteúdo mínimo. De igual…

Inicialmente, os primeiros dados que a humanidade possui sobre a origem do universo e das primeiras formas de vida em nosso planeta, partem da explosão cósmica. Dentro de uma visão antropológica, o homem, através do conhecimento, utilizando sua capacidade de raciocínio, começa a transformar a natureza que se encontra a sua volta, construindo armas para caçar, pescar, e melhorando assim sua alimentação, garantindo-lhe mais conforto dentro do que é possível, em razão da