Origem Dos Danos Ambientais Em áreas De Recuperação Zona

RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Legislação Relacionada Obrigatória Lei nº 4.771/1965 — Código Florestal. Lei nº 6.902/1981 — EE e Áreas de Proteção Ambiental. Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990 — Política Nacional do MA. Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos. Lei nº 9.433/1997 — Recursos hídricos. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 3.179/1999 — Crimes e Infrações Ambientais. Lei nº 9.985/2000 — SNUC. Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade. Lei nº 11.105/2006 — Biossegurança. Lei nº 11

A V A L I A Ç Ã O DE IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL “Qualquer alteração nas características físicas, química e/ou biológicas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante de atividade humana, que direta ou indiretamente, afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do ambiente; a qualidade dos…

por diversos ácidos como, por exemplo, o óxido de nitrogênio e os dióxidos de enxofre, que são resultantes da queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo diesel, gasolina entre outros). Quando caem em forma de chuva ou neve, estes ácidos provocam danos no solo, plantas, construções históricas, animais marinhos e terrestres etc. Este tipo de chuva pode até mesmo provocar o descontrole de ecossistemas, ao exterminar determinados tipos de animais e vegetais. Poluindo rios e fontes de água,…

Onde atua o profissional de Segurança do Trabalho? • O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla. Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores. Em geral ele atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração. Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais. O que faz o profissional de Segurança do Trabalho? …

........ 3 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 5 2.1. Diagnóstico da Arborização Urbana ............................................................. 7 2.2. Cálculo da área arborizada ........................................................................... 8 2.3. Benefícios da arborização urbana .............................................................. 12 2.4. Legislação.......................................

Resumo Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta o surgimento de áreas degradadas ao final da exploração, haja vista que o minério extraído não retorna ao seu local de origem. Neste trabalho, procura-se analisar o modo com que a legislação ambiental regula a recuperação das áreas degradadas na mineração, detectando todos os contornos desta obrigação.…

instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII -…

IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL “Qualquer alteração nas características físicas, química e/ou biológicas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante de atividade humana, que direta ou indiretamente, afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do ambiente; a qualidade dos recursos naturais.” CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS…

causados aos mais fracos, trouxe uma inovação interessante: A responsabilidade Social e Ambiental como diferenciais de mercado. Desenvolvimento A sustentabilidade é um ideal sistemático que se perfaz principalmente pela ação, e pela constante busca entre desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo preservação do ecossistema. Podem-se citar medidas que estão no centro da questão da sustentabilidade ambiental: a aquisição de medidas que sejam realistas para os setores das…

aos institutos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente e suas consequências sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado. ABSTRACT This paper presents a brief critical analysis, especially focusing the constitutional aspects of the main changes introduced by Law no 12.651 of May 25, 2012, regarding the institutes of Legal Reserve and Permanent Preservation Area and its effects on ecologically balanced environment. PALAVRAS-CHAVES Direito Ambiental. Código Florestal. Meio…