Origem Dos Conselhos

Francisca das Chagas de Souza Após a releitura do módulo FUNDEB, percebe-se que a origem dos conselhos surgiu a quase 3 mil anos, com o povo hebreu, depois com os romanos. A partir do século X D.C. surge o conselho, que elegia suas lideranças. Em destaque a Comuna de Paris, em 1871, embora com pouca duração e com finalidade de resolver tensões e conflitos. A partir do século XX é que surgem os conselhos formados por grupos sociais que caracterizava o ambiente de trabalho. Neste…

descritos nos itens 14 e 16, quais sejam: 14 – Carteira de Habilitação Profissional (CREA, CRAS, etc.) cópia e original; 16 – Comprovante de pagamento de anuidade Conselho Regional (cópia). Indagando sobre a referida exigência, passaram a informar ao impetrante que sua admissão, estaria condicionada a comprovação de inscrição no Conselho Regional de Contabilidade, conforme teria constado no Edital. Embora questionando quanto a legalidade da referida exigência, haja vista que,…

| | |DESENVOLVIMENTO | | |1 A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE ..................................... |4 | |1.1 Origem |4 | |..............................................

Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009,…

ATPS COMPETENCIAS PROFISSIONAIS Caruaru-PE ANTECEDENTES: A ORIGEM SOB O CONTROLE ESTATAL A criação e o funcionamento dos Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil tem origem nos anos de 1950, quando o Estado regulamenta profissões e ofícios considerados liberais. Os Conselhos tem caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática, são entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os profissionais

Introdução O presente ensaio relativo ao estado atual do ensino da ética para os profissionais de saúde, em seu conjunto e os reflexos no cotidiano da sociedade é aberto com considerações sobre a origem da ética no cuidado ao semelhante. O autor discorre sobre a origem quase comum da medicina e ética à luz da história da sociedade humana. Examina o estágio atual do ensino da ética nas escolas de medicina no país, chamando à reflexão elementos para uma reforma do ensino deontológico. Para tanto,

Rozanda A Parro Rodrigues RA - 387400 São Jose de Rio Preto 30 março de2015 Introdução Esse relatório tem como objetivo contar um pouco da historia do Assistente social, como surgiu e como foi atribuídas sua Lei, fiscalizações e a criação dos conselhos regionais e estatuíase sua regulamentação como profissional. Tendo uma finalidade de socializar a atuação, competênciascom a legislação em vigor e sua realidade profissional. O serviço social vem ampliando sua área de abrangência,…

municipal de Proteção, Promoção e Desenvolvimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes à convivência Familiar e comunitária. Este Plano foi discutido por representantes dos órgãos como o Secretário Municipal de Assistência Social, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do adolescente e outros representantes dos demais órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente. Superando desigualdades e fragilidades no atendimento a criança e ao adolescente, e na…

Órgãos de gestão Cada Escola tem órgãos de gestão e administração próprios: o conselho geral, o diretor, o conselho pedagógico e o conselho administrativo. Conselho geral Promove a abertura da escola ao exterior, integrando elementos que têm origem em diferentes sectores da comunidade - docentes, não docentes, alunos, pais, autarquia e outros. “Ao Conselho Geral compete definir as linhas orientadoras da atividade da escola. Ao reunirem-se representantes de grupos distintos pretende-se…

Conselhos de saúde Os conselhos de saúde foram instituídos pela lei 8.142/90 (Brasil, 1990). A emenda constitucional 29, de 13 de setembro de 2000( Brasil, 2000), regulamentada pela lei complementar (LC) 141 (2012), e a resolução 333 (CNS, 2002), atualizada pela resolução 456 (CNS, 2012), constituem-se nos principais regulamentos do controle social do SUS. Os conselhos municipais de saúde encontram-se implantados em todos os municípios brasileiros. Apesar do avanço de sua expansão,…