Origem Do Vernaculo Flagrante

modificações que se introduzem na sua estrutura, tanto no campo legislativo, o qual forma o ordenamento jurídico, como no plano doutrinário e hermenêutico, os quais direcionam o sentido das normas. Não é diferente no processo de execução, que em sua origem no direito romano, o executado pagava com o seu corpo, podendo ser vendido como escravo, mas com a evolução cultural, atingiu-se uma postura mais equânime, por influência do cristianismo, embora ainda com prevalência ao exequente. O…

acéfalo, êxodo, antipatia, contrapor, rever. - Sufixal: junção de um sufixo a uma palavra primitiva. Exemplos: capitalista, principal, adultério. - Parassintética: junção simultânea de um prefixo e um sufixo à palavra primitiva. É um processo que dá origem principalmente a verbos, obtidos a partir de substantivos e adjetivos. Exemplos: abençoar, avistar, acariciar, ajoelhar, todos estes são obtidos de substantivos, já enrijecer, engordar, amadurecer, entristecer são formados de…

os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. - § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. - § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. - Art. 437.…

documento é público; e de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Certidão ou atestado ideologicamente falso Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa. Reprodução ou adulteração…

aparecerá no céu, nos diz Santo Efrém, “como o cetro de Cristo, o grande Rei... superando o brilho do sol e precedendo a vinda do senhor20 de todas as coisas”. “Sinal triunfal!” exclama São João Crisóstomo, “mais resplandecente que o astro dos dias”! Nas origens do cristianismo se associa a oração voltada ao Oriente com o culto da Cruz. E o culto da Cruz é antes de tudo uma homenagem rendida à glória divina. Porém é também a afirmação de uma esperança. Se o Oriente evoca o Paraíso…

todo ato humano, voluntário e imputável, em que também se incluem os atos praticados por negligência, imperícia e imprudência, e ainda as omissões do agente, se houver o dever de agir. Para Silvio Rodrigues, a ação ou omissão do agente, que dá origem à indenização, geralmente decorre da infração de um dever, que pode ser legal, contratual e social. Com o objetivo de configurar a responsabilidade por omissão é necessário que exista o de dever jurídico de praticar determinado fato, ou…

2 alheio, com fins estéticos e terapêuticos, sem exercício de função autônoma. Entre os autores nacionais, cremos que foi Daisy Gogliano quem melhor sistematizou a matéria, esclarecendo, em primeiro plano, que o vocábulo transplante, no vernáculo, pode, às vezes, aparecer como sinônimo de enxerto ou de implante.3 2. HISTÓRIA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS A história dos transplantes de órgãos é procedente possivelmente da antigüidade, no entanto, as primeiras referências podem…

exegética, o estudo da Hermenêutica Sagrada deveria capacitar os alunos “das regras necessárias, tanto para a interpretação da mesma Escritura, como para a conciliação dos Textos, que nela parecem entre si opostos”. No documento em pauta, torna-se flagrante o ideário do pombalismo, condenando-se, em diversos momentos, a inutilidade do “Método Peripatético Escolástico”. No que tange ao estudo da Filosofia, é importante destacar a abertura para o empirismo, em sintonia com os estatutos…

investigações, quando o indiciado encontrar-se solto, é de trinta dias, podendo essa autoridade solicitar ao Juiz que este prazo seja dilatado no caso das investigações não estarem concluídas. No caso do indiciado encontrar-se preso, em virtude de flagrante, o inquérito deve ser concluído no prazo de dez dias.50 Na Justiça Federal, tal prazo é de quinze dias se o acusado estiver preso, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 66 da Lei nº 5.010/1966. Caso o acusado…

havia leis sobre a reparação dos danos. Homero, na Odisséia, rapsódia oitava, versos de 266 a 367, refere-se a uma assembléia de deuses pagãos, na qual se decidia sobre a reparação de dano moral, decorrente do adultério, cometido por Afrodite em flagrante com Ares, que fora condenado a reparar aquele. Ensina Clayton Reis: “A civilização grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem conhecimento na história do homem na face da terra. O sistema jurídico atingiu…