Origem Do Positivismo Juridico Na Inglaterra

o princípio do devido processo tem no processo judicial (e porque não referir o extrajudicial), mister se faz um breve estudo sobre a sua origem, seus sentidos (substantive due process e procedural due process) e sua interação com a instrumentalidade do processo. Haja vista, que a modernidade clama por um direito processual que reavalie o positivismo jurídico, abrindo caminho para os fenômenos da pluralidade, reflexividade, prospectividade, discursivisade e relatividade. Temas estes que…

justiça. As liberdades individuais passaram a ser garantidas e consideradas como direitos do homem mediadores entre indivíduos e Estado. A Democracia surge com o ideário da soberania da nação advindo da Revolução Francesa e implica na aceitação da origem consensual do Estado, sinalizando para a ideia de representação e controle hierárquico da produção legislativa pelo controle de constitucionalidade. O Estado tinha um papel reduzido, denominado Estado Mínimo, e assegurava a…

comandado por Getúlio Vargas. Nesse mesmo período, as grandes potências mundiais entraram em confronto na Segunda Guerra, onde observamos a cisão entre os países totalitários (Alemanha, Japão e Itália) e as nações democráticas (Estados Unidos, França e Inglaterra). Ao longo do conflito, cada um desses grupos em confronto buscou apoio político-militar de outras nações aliadas. Com relação à Segunda Guerra Mundial, a situação do Brasil se mostrava completamente indefinida. Ao mesmo…

Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento Juridico Contemporáneo, Buenos Aires, Abeledo, 1953, (com prefácio de Cados Cossio). O Pensamento Juridico Contemporâneo, São Paulo, Saraiva,1955 (esgotado). Manual de Direito Constitucional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1957 (esgotado). Introdução à…

UNINOVE Princípios Jurídicos Os princípios gerais do Direito Marlon Damasceno 29/08/2013 O presente trabalho tem como escopo apresentar alguns princípios que orbitam o universo do Direito, pois são alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem positivados em norma legal. 2 Sumário Definição ................................................................................................................. 4 O Princípio da…

“AUTONOMIA” - A autonomia é a capacidade de autodeterminação. Um agente qualquer só pode ser considerado autônomo quando suas ações são verdadeiramente suas e não motivadas por influências ou fatores externos. “ALMA” - O termo alma tem origem etimológica no grego anemos e que significa "ar", "sopro". A palavra latina anima significa também "vida", "espírito", "sede do pensamento". A palavra alma assumiu especial importância no contexto religioso onde significa a parte espiritual,…

juizes, policiais, funcionários da justiça, não é homogêneo, mas normalmente são de camadas da classe média baixa. 8 - Os discursos do sistema penal Criam-se ideologias para dar fundamento ao discurso de sustentação do direito penal: a) o discurso jurídico é garantidor. Se transforma em legalista e burocrata; b) o discurso policial é moralizador (vagabundo) e se burocratiza; c) o discurso penitenciário é terapêutico, e também se burocratiza. São todos discursos compartimentados: um…

Antropologia Jurídica. Anotações de aula Professor Euclides Di Dário 1. Conceito de Antropologia 2. Natureza Cultura e Comportamento 3. Antropologia e Direito 4. A globalização e a sociedade de consumo 5. Pluralismo jurídico 6. Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e,…

em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. 
Na história da filosofia jurídico-política, aparecem pelo menos três versões fundamentais, também elas com suas variantes: a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por…

Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um ponto de intersecção entre as duas formas de ordenar o direito, apresentando as modernas tendências do Direito penal como exemplo concreto desta aproximação. Palavras-chave: sistemas jurídicos, política jurídica,…