Orgânica Do Sistema Desportivo Português

conteúdos das disciplinas concorrem tanto os fatores ditos externos, como aqueles determinados pelo regime sócio-político, religião, família, trabalho quanto as características sociais e culturais do público escolar, além dos fatores específicos do sistema como os níveis de ensino, entre outros. Além desses fatores, estão os 4 As discussões que culminaram na elaboração do currículo básico ocorreram no contexto da reabertura política, na segunda metade dos anos de 1980, quando o Brasil…

o Pólo de Conceição do Araguaia, primeira experiência de interiorização do ensino superior estadual. A partir de 1993, nos municípios de Altamira, Paragominas e Marabá, além de Conceição do Araguaia passaram a funcionar, no sistema denominado modular de ensino, os cursos mais antigos da UEPA: Enfermagem e Educação Física. Atualmente a UEPA encontra‐se presente em 26 municípios do Estado do Pará, dentre os quais 15 têm Núcleos Acadêmicos permanente,…

respeito do processo físico que a equação se propõe a representar. O conhecimento de sistemas naturais complexos é em geral conseguido através da combinação ou refinamento de modelos mais simples e básicos. Assim, um conhecimento profundo desses modelos, da teoria que os descrevem e de suas soluções constitui um primeiro passo indispensável para a seleção de problemas mais complexos e realistas, modelados a partir de sistemas envolvendo as funções de várias variáveis. Desta forma, é de…

Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017. Tal projeto, Senhor Presidente, foi elaborado em estrita consonância com as prioridades do Orçamento Participativo, com o disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, no art. 116 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, e com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Valho-me da oportunidade, Senhor Presidente,…

......................................... 125 8.A situação jurídica dos índios ..................................................................127 9. Modos de suprimento da incapacidade ...................................................129 10.Sistema de proteção aos incapazes .........................................................130 11.Cessação da incapacidade ..................................................................... 133 11.1. Maioridade ........................................

Constituição Federal de 1988 2.2 Previsão nas Constituições Estaduais 2.3 Previsão na leglslação infraconstitucional 2.3.1 Lei n. 7.853/89 2.3.2 Lei n. 8.112/90 2.3.3 Lei n. 8.213/91 – “lei de cotas” 2.3.4 Lei n. 8.742/93 – lei orgânica da assistência social 2.3.5 Decreto n. 3.298/99 2.3.6 Decreto n. 5.296/04 2.4. OIT e Convenções Internacionais 2.4.1 Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Capítulo 3 – INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO…

Divisão de Educação a Distância e de Programas Especiais Maria Etelvina Madalozzo Ramos - Chefe Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância Leide Mara Schmidt - Coordenadora Geral Cleide Aparecida Faria Rodrigues - Coordenadora Pedagógica Sistema Universidade Aberta do Brasil Hermínia Regina Bugeste Marinho - Coordenadora Geral Cleide Aparecida Faria Rodrigues - Coordenadora Adjunta Marcus William Hauser - Coordenador de Curso Flávio Guimarães Kalinowski - Coordenador de Tutoria…

por naturalização aos estrangeiros que, à data da apresentação do pedido, reúnam cumulativamente as seguintes condições: a) Residam habitual e regularmente há pelo menos dez anos em Moçambique; b) Sejam maiores de dezoito anos; c) Conheçam o português ou uma língua moçambicana; d) Possuam capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência; e) Tenham idoneidade cívica; f) Preencham os requisitos e ofereçam as garantias fixadas por lei. 2. Os requisitos constantes das alíneas

dos problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino, especialmente no que diz respeito à integração dos seus diferentes níveis e modalidades; (Incluída pela Lei nº 9.131, de 1995) d) emitir parecer sobre assuntos da área educacional, por iniciativa de seus conselheiros ou quando solicitado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto; (Incluída pela Lei nº 9.131, de 1995) e) manter intercâmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal;…

de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. Artigo 4 (Pluralismo jurídico) O Estado reconhece os vários sistemas normativos e de resolução de conflitos que coexistem na sociedade moçambicana, na medida em que não contrariem os valores e os princípios fundamentais da Constituição. Artigo 5 (Nacionalidade) 1. A nacionalidade moçambicana pode…