Organização Judiciária Do Estado Do Es

continente segue o cristianismo, o islamismo e as religiões tradicionais africanas. A porcertagem de cristãos é maior no sul e de islamistas no norte. Existem ainda adeptos do budismo, hinduísmo e outras religiões, como a fé baha’i. O primeiro Estado africano foi o Egito, formado há mais de 5000 anos atrás. Os países africanos foram por muito tempo colonizados por europeus. Os movimentos de independência do continente só começaram a tomar corpo após a Segunda Guerra Mundial, quando…

economias pobres e fragmentadas, incapazes de gerar riquezas para as populações. Caracterizam a África elevadas taxas de natalidade e de mortalidade e baixa expectativa de vida – agravada pela prevalência da AIDS em até 10% dos habitantes de alguns Estados. Política: durante a colonização, tribos historicamente rivais foram obrigadas a viver num mesmo país, após a partilha do continente pelas potências europeias. Depois da Segunda Guerra Mundial, ocorrem as lutas pela independência e…

humanos: Direito civis: Direito à vida, de ir e vir, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei. Direitos políticos: Direito à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade. Direitos econômicos, sociais e culturais: Direito ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros,…

895 metros de altitude. Outras duas cadeias montanhosas são a Cadeia Atlas, ao norte, e os Montes Drakensberg, no extremo sul do continente. Nomes dos estados e capitais 1 África do Sul - Pretória (executiva) / Bloemfontein (judiciária) / Cidade do Cabo (legislativa) 2 Angola - Luanda 3 Argélia - Argel 4 Benim - Porto-Novo (constitucional) / Cotonu (sede do governo) 5 Botswana - Gaborone 6 Burkina Faso - Ouagadougou 7…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ..., vem propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido de antecipação de tutela em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, com sede na Avenida…

discutida nos fóruns internacionais, submetida a freqüentes retoques legislativos, visando ao seu aperfeiçoamento e à melhor proteção dos infantes acolhidos por famílias estrangeiras. A moderna ordem legislativa supranacional, tendo à frente a Organização das Nações Unidas, não tem medido esforços a fim de criar mecanismos eficientes de proteção ao bem-estar da criança adotada e assegurarlhe uma situação jurídica estável, tanto no seu país de origem como no país de acolhimento. Muitos progressos

todos. Em oposição, o Direito como faculdade, ou Direito Subjetivo, exprime a ideia de reconhecimento de algum interesse protegido, cujo titular, sentindo-se ameaçado, tem o poder de garantir sua tutela, através de meios próprios ou requerendo ao Estado. É o livre arbítrio, é o direito de escolher. Já o Direito como Justo, embora teoricamente válido, pode ser contestado – a História tem demonstrado que, muitas vezes, tais conceitos não estão relacionados, ainda mais se…

orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. 12 ELEMENTOS ESSENCIAIS DA MONOGRAFIA (NBR 6023:2002) 1. Autor(es). (ponto) 2. Título: (dois-pontos) 3. Subtítulo (se houver). (ponto) 4. Edição. (ponto) 5. Local: (dois-pontos) 6. Editora, (vírgula) 7. Data de publicação. (ponto) MODELO - LIVRO JOYCE, James.…

Adalberto Rodrigues da Costa – Coordenadoria de Modernização Administrativa REVISÃO REDACIONAL Ângela Pereira Capilé – Secretaria Judiciária EDITORAÇÃO Márcio Túlio de Melo Diniz – Coordenadoria de Modernização Administrativa COLABORAÇÃO Jeiele Eline Castro Silva – Coordenadoria de Modernização Administrativa TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Administração Biênio 2004/2005 Des. VALTER DE OLIVEIRA Presidente Des. ROWILSON…