Slides sobre organizações internacionais - direito internacional

Nações (LdN) • Organizações das Nações Unidas (ONU) Originários Admitidos • Princípio:  Segurança Coletiva Mundial E para garantir os objetivos as Nações Unidas foram organizadas em diversos órgãos;  Assembleia Geral;  Conselho de Segurança;  Conselho Econômico e Social;  Conselho de Tutela;  Corte internacional de Justiça;  Secretariado. • As organizações internacionais possuem organismos especializados e autônomos com vínculos institucionais com a ONU, não sendo órgãos das Nações Unidas, nem mesmo suas subsidiárias, entre eles : 1) Os organismos internacionais de cooperação econômica: a. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD ou Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) • b. Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) • c. Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento Industrial (OMPI) • d. Organização Mundial do Comércio (OMC) • 2) Organismos internacionais de cooperação social: a. Organização Internacional do Trabalho (OIT) • b. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) • c. Organização Mundial da Saúde (OMS) • 3) Organismos internacionais de Cooperação em Comunicações: • a. União Internacional de Telecomunicações (UIT) • b. Organização da Avaliação Civil Internacional (OACI) • c. União Postal Universal (UPU) • d. Organização Marítima Internacional (OMI) • 4) Organismos internacionais de finalidade…

comercial oscila, ou seja, se tem indústria nacional de determinado produto a tendência é que o Estado adote política protecionista para dificultar ao máximo a importação de tal produto. 2) DISCORRA SOBRE A ONU. R: A ONU - Organização das Nações Unidas (Com sede em Nova York - EUA) - foi criada ao término da II Guerra Mundial. E, desta feita, tem como objetivo principal garantir a paz no mundo através do bom relacionamento entre os países. E, embora não tenha atingido seus objetivos…

A ONU originou-se da fracassada Liga das Nações que tinha como objetivo principal evitar as guerras. Ao término da 2ª GG, as nações que combateram o Eixo, buscaram a criação de uma organização internacional temporária, de caráter geral e “fundada na igualdade soberana de todos os Estados pacíficos, com o propósito de manutenção da paz e da segurança internacional” (Mazzuoli, 2012, p631). Em 24/10/1945 é que se deu a criação efetiva da ONU, tendo a Assembleia Geral deliberado pela sede…

amplo, pois pode comportar arranjos, inclusive, informais, entre nacionais e não apenas entre Estados. E organismos internacionais se diferenciam das organizações apenas pelo fato de serem integradas por nacionais – pessoas físicas ou jurídicas de diversas nacionalidades -, mas sendo sempre formais também. São estratégias que comumente se encontram nas organizações internacionais: • Adoção de normas comuns de comportamento entre os países-membros; • Previsão, planejamento e…

de ser um Estado atípico (hibrido/misto) 2. Classificação 2.1. Originária – Estados 2.2. Derivada – Organizações (ocorre uma junção de países – ex: ONU) – Vaticano (único ente equiparado e originário) 3. Diferenças ESTADOS  Tem Povo  Tem Território  Tem Soberania  Tem Independência Financeira ORGANIZAÇÕES  Tem Membros  Tem Sede  Tem Autonomia  Não tem Independência Financeira 5 3-O ESTADO 1- O ESTADO Tem personalidade jurídica de direito internacional público. Todavia não…

Conceito e objeto. Deve-se conceituar o direito internacional público como a disciplina jurídica que estuda o complexo normativo das relações de direito público externo. As relações interestatais não constituem, contudo, o único objeto do direito internacional público: além dos estados, cuja personalidade jurídica internacional resulta do reconhecimento pelos demais estados, outras entidades são modernamente admitidas como pessoas internacionais, ou seja, como capazes de ter direitos e…