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* ------------------------------------------------- O Direito Português (Flávia Lages) A partir do século XI com a formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão a luta pela expulsão dos mulçumanos iniciaram-se efetivamente. Muitos nobres iam lutar ao lado dos cristãos pela expulsão daqueles que chamavam “infiéis”. Os cristãos consideravam-se em uma Cruzada Santa. Como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra de Reconquista”, dois nobres franceses receberam recompensa do rei, suas duas filhas em casamento e feudos. Um destes feudos era o Condado Portucalense que com tendências separatistas conseguiu em 1139 formar um reino, com dinastia própria e com o reconhecimento da Igreja. Como Condado ou como reino Portugal não parou a luta pela expulsão dos mulumanos. “Portugal nasceu com uma espadas na mão” é o que diz um velho ditado lusitano, e é fato. Como havia uma exigência permanente de constante mobilização militar, a figura do chefe do exército foi reforçada, facilitanto a centralização em torno do rei. Assim, o Estado Português nascia como que naturalmente, mas não no modelo feudal. As instituiçõeses municipais eram fortes e hierarquicamente dispostas sob o rei, o soberano era o supremo juiz, as leis eram para todos. E, finalmente, para manter um exército era necessário renda e esta poderia advir de impostos. Por isso Portugal é o primeiro a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo. Um dos momentos mais importantes do

Medieval. Na península Ibérica os muçulmanos, ou moros como eram conhecido por lá, permaneceram ate o século XV influenciando sobremaneira a cultura da região onde hoje estão Portugal e Espanha. Os muçulmanos mantinham a estrutura dos locais conquistados mudando apenas seus nomes ou denominações, buscavam também respeitar as instituições existentes, inclusive no tocante ao direto. O nascimento de Portugal. A partir do século XI com a formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão,…

de outros povos, etc. Os muçulmanos ou mouros, como eram conhecidos, permaneceram até o século XV influenciando a cultura da região onde hoje estão Portugal e Espanha. Estes mantinham a estrutura dos locais conquistados, mudando apenas seus nomes e denominações, buscavam respeitar as instituições existentes. O direito muçulmanos se personalizava em razão do credo da pessoa, ao contrário do direito visigótico que utilizava a raça do individuo. 3. O nascimento de Portugal. Nos séculos IX…

A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com…

obra mais indicada para o estudo dessa disciplina da Igreja é o livro "Les origines apostoliques du célibat sacerdotal", do Padre Chistian Cochini, jesuíta francês que estudou profundamente o tema. O grande teólogo e Cardeal Henri de Lubac, renomado estudioso da patrologia afirmou sobre a obra de Cochini que ela é de importância fundamental por ter sido baseada em pesquisas notáveis, longas e metódicas e que na literatura atual sobre o tema nada se pode comparar a ela, nem mesmo de…

como nos relacionarmos com as demais igrejas da denominação e ainda com aquelas de outras denominações. A questão do culto, de como cultuar a Deus também nem sempre é tão fácil de ser vista e encarada. Quando outras igrejas falam de sacramentos, nós preferimos abordar a questão das ordenanças e as praticamos de acordo com o nosso entendimento da Escritura. Nem sempre também é tão claro assim para nós saber como proceder em questões de disciplina e ou transferência de membros. Em todas…

de organismos e de quaisquer e todas as relações entre eles Cuida da: ordenação, da designação de nomes (CLASSIFICA) Classificação taxonômica ou Classificação Sistemática: Ordenação (arranjo) dos organismos em grupos com base em suas afinidades, visando uma hierarquização dos grupos. Taxonomia (gr.taxis=arranjo+nomos=leis) Estudo teórico da classificação, inclui: bases, princípios, procedimentos e regras. Táxon:Grupo de organismos de qualquer categoria. Como…

Ordenações Afonsinas As Ordenações Afonsinas começaram a ser feitas no reinado de D. João I, que ascendeu ao trono e colocou a Dinastia de Avis por cerca de dois séculos no trono Português. Os mais importantes objetivos dessas ordenações era defender a independência portuguesa e acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As ordenações encontram-se divididas em cinco livros: O livro I: trata dos cargos públicos, compreendendo o governo, a justiça, a fazenda, e o exercito. O…

por cerca de dois séculos no trono Português. Um dos objetivos da Revolução de Avis era defender a independência portuguesa. Outro alvo da feitura das Ordenações Afonsinas era diminuir ou acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As Ordenações Afonsinas são Dividas em cinco livros: o primeiro é relativo aos regimes de cargos públicos, o segundo sobre Direito Eclesiástico, o terceiro diz respeito ao processo civil, o quarto é de Direito Civil e o quinto aborda o Direito Penal e o…

o direito possuía natureza consuetudinária, ligada à religião, embora haja referência a leis que não chegaram até o Brasil. No início do século VIII da era cristã, os muçulmanos invadem a península ibérica e lá permanecem até o século XV, influenciando sobremaneira os costumes e a cultura da região. Duraram vários séculos a luta para a expulsão dos mouros da região. O feudo, que se denominava Condado Portucalense, conseguiu formar um reino, com a dinastia de Borgonha e com o…