Ordem 2011 1

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E LIBERDADE DO CIDADÃO VIANA, Ana Cristina Aguilar[1] RESUMO A Constituição Federal possui como norte um Estado Democrático de Direito, mas, no que se refere à ordem econômica, verifica-se que há a contemplação de um sistema capitalista. Nesse viés, se questiona de que maneira a intervenção do Estado pode efetivar as garantias máximas postuladas na Constituição, em especial, a liberdade do cidadão. Deste modo, o presente trabalho tem…

IDÉIA, MÉTODO E LINGUAGEM (2011/2) Prof.: Sônia Afonso Alunas: Alessandra da Silva Osório Gabriela Bastos de Oliveira Isabela Fernandes Andrade Manoela do Nascimento Evolução histórica da prática projetual usando Pause & Clark Tema: Modernismo 1. 02/74 1. MODERNISMO Movimento artístico e literário que se desenvolveu na última década do séc. XIX e na primeira metade do séc. XX, que surgiu por oposição ao tradicional ou clássico. Caracterizou-se pelo…

Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, IVAN CASTELLI, Carreira Médica (Terapia Intensiva Adulto), matrícula 125.411-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ROBERTO JOSÉ BITTENCOURT, Carreira Médica (Cardiologia), matrícula…

população estimada: Regional I – Bairros: Matadouro, Vila Bela, Vila Vitória e Varella – 25/07/2011 Regional II – Bairros: Morro das Bicas, Retirinho, Várzea do Sítio – 26/07/2011 Regional III – Bairros: Água Limpa, Novo Horizonte, Ponte de Ferro – 27/07/2011 Regional IV – Bairros: Centro – Bela Vista – Recanto Feliz e Boa Vista – 28/07/2011 Regional V – Bairro Galo – 29/07/2011 Regional VI – Bairro Cândida – 29/07/2011 Art. 3o – Às Assembléias Regionais competem: I - Iniciar o…

1 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. São Sebastião do Caí 2011 2 KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. Projeto monográfico apresentado no curso Bacharelado em Direito

em favor de Walter Felix Pereira, igualmente qualificado nos autos, tendo apontado como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, ocasião em que reclamaram a concessão da ordem de soltura, inclusive em sede de liminar, alegando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, isso porque a decisão do MM. Juiz a quo, que homologou o flagrante, bem como a decretação da prisão do paciente não teriam sido…

B521 Bernardes, Mariza Rezende Teoria dos Números. / Marisa Rezende Bernardes. - São Paulo: Editora Sol. 132 p. il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-067/11, ISSN 1517-9230 1.Educação 2.Pedagogia 3.Matemática.Título CDU 51 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada…

ANÁLISE DO DIMENSIONAMENTO DE PILARES DE CONCRETO ARMADO PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM RIGIDEZ “κ”APROXIMADA E PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM CURVATURA APROXIMADA PARA EFEITOS DE 2º ORDEM Augusto Figueredo Casagrande (1), Daiane dos Santos Silva (2); UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense (1)augustofcp@gmail.com, (2) dss.engcivil@gmail.com RESUMO Com o advento da norma de cálculo de estruturas de concreto armado, a NBR6118:2003, novas metodologias de…

Samagaio. Tema: Auditoria a Pinnacle Manufacturing. Discentes: Aristide Daniel Cangombe Emanuel Serafim Cameira Esmeraldina Dionísia Guilherme Huambo, aos 11 de Novembro de 2013. PINNACLE MANUFACTURING AUDITORIA AOS 31/12/2011. ESTRATÉGIA GLOBAL DE AUDITORIA 1- CARACTERISTICAS DO TRABALHO. a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) A Auditoria será feita com base nas Demonstrações Financeiras apresentadas pela Entidade em análise. A nossa Auditoria vai singir sobre…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DOS ALUNOS: Ana Paula Restelli e Eloy Felix Boaro CONCEITOS DE ORDEM PÚBLICA, BONS COSTUMES E SOBERANIA NACIONAL 1. Ordem Pública O juiz, ao julgar uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional, aplica sempre as normas de direito internacional privado da lei do foro (lex fori). Essas normas resolvem, essencialmente, conflitos de leis no espaço, isto é, determinam qual o direito aplicável a…