Oracao Dos Mocos Rui Barbosa

introdução do “princípio da capacidade contributiva”. Tal princípio ocupa-se por encarregar de maiores tributos aqueles possuidores de maiores riquezas, sendo uma forma de perpetuar a máxima aristotélica, então pregada por Rui Barbosa em seu discurso, materializado na obra Oração aos moços, no qual afirma que é necessário tratar com igualdade os iguais e com desigualdade os desiguais de acordo com a sua natureza, pois, dessa forma, a igualdade será praticada não apenas formalmente, mas…

isenções e benefícios, na busca de um melhor padrão de vida para todos, dentro dos planos de desenvolvimento nacional integrado e harmonioso. Ademais, conforme destacou Ricardo Alexandre: Tornou-se célebre a lição dada por Rui Barbosa quando afirmou, na sua Oração aos Moços: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada a desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade

sendo, a não garantia da efetivação do instituto da visita íntima aos casais homoafetivos poderia ocorrer em qualquer Estado; mas de forma alguma em um Estado dito Democrático de Direito, como é o caso do Brasil. REFERÊNCIAS BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Editora Martin Claret – Bb, 2003. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. DIAS, Maria Berenice (Coord.) Diversidade sexual e direito homoafetivo. São…

bebericando, estavam todos eles na procissão, de vela em punho, contritos, prometendo mundos e fundos a São Jorge em troca das chuvas preciosas. A multidão, atrás dos andores, acompanhava pelas ruas a reza dos padres. Paramentado, as mãos unidas para a oração, o rosto compungido, o padre Basílio elevava a voz sonora puxando as preces. Escolhido para a importante função por suas eminentes virtudes, por todos consideradas e estimadas, o fora também por ser o santo homem proprietário…

explicitamente, no artigo 6º, parágrafo 1º que a Justiça que não cumpre suas funções dentro de um prazo razoável é para muitas pessoas, uma justiça inacessível. (CAPPELLETTI; GARTH, p.20-21, 1988). Rui Barbosa em 1920 já dizia: “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta” (BARBOSA, 2004, p.53). Assim, muito mais do que o ordenamento jurídico conter instrumentos formais para que o cidadão acione o poder jurisdicional do Estado, o que irá assegurar de fato o…

eu iria esquentar aquela fria. Ia pirar quando o sueco apareceu. Dizendo que eu era produto do Mangue, foi direto ao médicolegal para me esculachar. Eu sou preto, mas não sou Gato Félix, me queimei e puxei a solingen. Fiz uma avenida na epiderme do moço. Ele virou logo América. Aproveitei a confusa para me pirar, mas um dedo-duro me apontou aos xilópagos e por isto estou aqui.” VOCABULÁRIO Patuá – forma giriática para substitui “o negócio”, “a questão”, “o problema”. Gelo – desprezo…

desconhecido. Disponível em . Acesso em 07 Ago 2006, 01:08:17. BARATA, Clara. Mulher em estado vegetativo responde a perguntas através da actividade cerebral. Disponível em acesso em 19 set. 2006, 14:36:00. BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. 6 ed. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2003. BAUDOUIN, Jean-Louis. BLONDEAU, Danielle. Éthique de la mort et droit à la mort. Paris: Press Universitaires de France, 1993. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São…

as diz não é grande. Por isso, os ditos que alegamos se chamam autoridade, porque o autor é que lhes dá o crédito e lhes concilia o respeito”. O respeito à autoridade tanto será mais completo quanto mais ela é imposta com grandeza ética e moral. Rui Barbosa insistia que "a autoridade da Justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões". (Obras Completas, vol. XIX, p. 300). Quando um Juiz quer impor a sua autoridade, utilizando-se de sua prepotência funcional apaixonada,…

tumbeiros e burocracia. A retórica liberal trabalha seus discursos em torno de uma figura redutora por excelência, a sinédoque, pela qual o todo é nomeado em lugar da parte, implícita. Hermes Lima, no prefácio que escreveu para A Queda do Império de Rui Barbosa, entende o Regresso como um mecanismo político de estratégia dos grupos que se destacaram do bloco liberal-moderado no exato momento (1835-37) em que a expansão do café no Vale do Paraíba demandava maior ingresso de africanos. A…

nec nos distinguere debemus)˝. P. 419 ˝Em suma, o caput do art. 5º da Lei Fundamental, ao proclamar que todos são iguais perante a lei, interdita a arbitrariedade, inclusive em matéria tributária.˝ P. 421 ˝... na célebre frase da Oração aos Moços de Rui Barbosa: ‘a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades’.˝ P. 422 ˝Não podemos deixar de mencionar, ainda, o princípio da boa-fé, que impera também no direito…