Or Que Definir Qualidade Como Ausência De Defeitos Revela Fragilidade Estratégica

naturalizado 7.2.2. Não extraditabilidade do estrangeiro por crime político ou de opinião 7.2.3. Da não extradição por extinção da punibilidade 7.3. Titularidade 7.4. Conformação e limitação 7.4.1. Considerações preliminares 7.4.2. Não extraditabilidade e ausência de observância dos parâmetros do devido processo legal 7.4.3. A prisão preventiva para extradição 7.4.4. Extradição e pena de morte ou prisão perpétua 8. Presunção de não culpabilidade 8.1. Considerações gerais 8.2. Âmbito de…

condições sob as quais a escolha de alguém pode ser unida à escolha de outrem de acordo com uma lei universal da liberdade” (KANT, 2003, p. 75). Uma das problemáticas relacionada ao direito positivo, na Metafísica dos Costumes, é que o jurista pode definir direito como aquilo que as leis num certo lugar e num certo tempo dizem ou disseram. Mas, a questão é: qual o critério universal pelo qual se pode estabelecer o certo e o errado, ou o justo e o injusto? A conclusão proposta por…

conceitos Modos de produção anteriores ao capitalismo nas sociedades não-européias 231 232 234 237 239 241 6 III. 2. 2. A TESE FEUDAL: O MORADOR COMO SERVO 2.2.1. Consulta à historiografia medievalista a respeito da opção feudal para definir a ‘morada’: “Que é o feudalismo?” Marx e modo de produção feudal 244 248 2.2.2. O conceito de feudalismo ou modo de produção feudal aplicado fora da Europa: “uma casa de arrumação” A título de ilustração: a historiografia…

developing knowledge, beyond the “post-modern” dead-end, which makes it specific. And that, in the process, the construction of a new paradigm – in the true sense of the term – is being attempted, whose aim is to make of the geography a social science or the multi-scale space, of territorial conflictuality, of the emergence of new socio-spatial identities, of the participating research of geographers, involved in reality. And so we claim that geography is thus able to clarify and…

PiI,JmwCWttc^oJwíafIJo2:tJ Mort/ns Fontes São Paulo 2002 Esta obra fo i publicada originalmente em inglês com o titulo TAKING RIGHTS SERIOUSLY por Harvard University Press. Copyright © 1977,1978 by R onald Dworkin. Esta edição fo i publicada p or acordo com Harvard University Press. Copyright © 2002, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., São Paulo, para a presente edição. I1 edição agosto de 2002 IVadução NELSON BOEIRA Revisão da tradução Silvana Vieira Revisão gráfica Ana Luiza França

crescimento anual do PIB atingiu a impressionante média de 9,2%, mas a desigualdade de renda aumentou de forma pronunciada. De 1960 a 1977, a desigualdade cresceu de 0,50 a 0,62 na escala do coeficiente de Gini.35 3) Altos níveis de desigualdade reduzem a qualidade de vida geral, particularmente no que se refere à segurança pessoal. Todos os anos um em cada três brasileiros é vítima da criminalidade. O índice de homicídios da nação, de 23,4 mortes por cem mil pessoas, é quase três vezes…

des­ se ra mo jurídico foi concebida durante o Estado Social. A con­ cepção dem ocrática, hoje pretendida, exige a acomodação dos conceitos e normas tradicionais ao novo paradigma constitucional (Estado Democrático d e Direito), impondo uma "outra qualidade de Estado". Perceber essa mutação no direito administrativo é um diferen­ cial que auxilia no estudo da matéria e no desenvolvimento do ju­ rista, sendo im portante para a com preensão de algumas questões objetivas, além de essencial…

açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia o nosso jantar, mas sim do empenho que eles têm em promover o seu próprio interesse.” (Adam Smith, em A Riqueza das Nações) “Subjacente à maior parte dos argumentos contra o livre mercado está a ausência de crença na liberdade como tal.” (Milton Friedman, em Capitalismo e liberdade) “A sociedade aberta é impossível sem a lógica competitiva. Sem mercado não existe sociedade aberta. O ressentimento contra o mercado é o…

CARACTERÍSTICAS MICROMETEOROLÓGICAS DE TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Cleber Assis dos SANTOS; Edivaldo Oliveira SERRÃO; Romero Thiago Sobrinho WANZELER; Victória Pereira AMORIM; Aline Maria Meiguins de LIMA UFPA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ETA – BOLONHA. Darleny do Carmo do ROSÁRIO; Beatriz Lopes PEREIRA; Nazareno Melo da SILVA; Maria de Valdívia Costa Norat GOMES UFPA ESTUDO DE PERCEPÇÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA VERDE URBANA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA…

Áustria; Pombal, ministro português; e Aranda, ministro da Espanha. Frederico II (1740-1786), discípulo de Voltaire e indiferente à religião, deu liberdade de culto ao povo prussiano. Tornou obrigatório o ensino básico e atraiu os jesuítas, por suas qualidades de educadores, embora quase todos os países estivessem expulsando -os, por suas ligações com o papado. A tortura foi abolida e organizado novo código de justiça. O rei exigia obediência mas dava total liberdade de expressão.…