Orçamento Regionalizado

primeiro grande evento: “I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família”; edição do “Manual para a Organização da Atenção Básica”, que ser serviu como importante respaldo organizacional para o PSF; definição, pela primeira vez, de orçamento próprio para o PSF, estabelecido no Plano Plurianual.1999 — Realização do 1º Pacto da Atenção Básica e do segundo grande evento, “I Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família — construindo um novo modelo”; realização do estudo…

concursos públicos para técnicos e demais quadros necessários à Assistência Social, convocação de técnicos já concursados para aderir a equipe; Garantir por lei o percentual mínimo fixo no orçamento para o assistente social com indicativo de ser considerado para as três esferas do governo; criação de abrigos regionalizados como o serviço de ação 8 continuada, garantindo a convivência familiar, social e comunitária;…

PÚBLICA Resolução de exercícios Prof. Marcelo Adriano EDITAL 1. Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. 3. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4. Orçamento na Constituição Federal. 5. Competência interpessoal. 6. Administração de Recursos Materiais. 7. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. Planejamento…

recuperação reabilitação através de serviços humanizados com qualidade tecnologia profissional e ética abrangendo o Município de Feira de Santana – 5 considerado hoje como município pólo da região macro centro-leste dentro do PDR (Plano Diretor Regionalizado do Governo do Estado), ensino e pesquisa. Inicialmente chamava-se Fundação Jackson do Amauri, foi criada para gerir o Hospital Inácia Pinto dos Santos, inaugurado em 30 de janeiro de 1992, teriormente modificada para a FHFS…

do segurado, maior será sua alíquota, e consequentemente, maior a contribuição. Princípio da Diversidade da base de financiamento: O financiamento da seguridade social se dá atualmente através da contribuição dos trabalhadores, das empresas e dos orçamentos dos entes estatais. Mesmo as pessoas não enumeradas acima contribuem para a seguridade social, seja através do pagamento da CPMF ou através dos impostos inseridos nos custos dos preços dos produtos consumidos. Tal princípio funciona…

esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade. Parágrafo Único – O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outras fontes.” O texto constitucional demonstra muito bem que a idéia original dosistema estava baseada no modelo voltado para as…

Alessandro Lopes Prof. Alessandro Lopes 1 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 2. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. 3. Orçamento Fiscal e de Seguridade Social. Prof. Alessandro Lopes 2 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 • Artigos: 165 ao 169 • Art. 165: Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais Prof. Alessandro Lopes 3 Módulo I 1. Orçamento na Constituição de 1988 Os projetos…

ORÇAMENTO PÚBLICO APRESENTAÇÃO De todas as áreas da Contabilidade, uma das áreas que mais tem crescido o número de ofertas e há uma carência muito grande de profissionais no mercado de trabalho é a contabilidade pública. Devido a esses fatos, e outros como constantes concursos públicos é que me levou a confeccionar esta apostila. Pois as bibliografias existentes, não trás uma sequência lógica dos

13 35,1 NÃO INFORMOU 1 14,3 10 33,3 11 29,7 --- 30 ---- 37 ----- TOTAL 7 FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAL N Tabe: 16 MUNICIPAL % N % ORÇAMENTO PRÓPRIO 5 71,4 22 FINANCIAMENTO DE ONGS E OUTROS 0,0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FEDERAIS TOTAL N % 73,3 27 73,0 1 3,3 1 2,7 0,0 1 3,3 1 2,7 ORÇAMENTO PROPRIO 1 FINANCIAMENTO DE ONGS E OUTROS 14,3 2 6,7 3 8,1 TRANFERENCIAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS 0,0 1 3,3 1 2,7 NÃO INFORMOU 1…

usucapião especial de imóvel urbano; o estudo de impacto de vizinhança. Terceiro Bloco: estabelece um conceito de Política Urbana e de Gestão democrática da cidade o participação da comunidade; o obrigatória vinculação entre o Plano Diretor e o orçamento; o gestão orçamentária participativa; o sanções por improbidade administrativa, no caso de mau uso dos instrumentos urbanísticos. 2 Considerações sobre a implantação da Lei 2.1 Difusão O Estatuto da Cidade é escrito por…