Orçamento Participativo Belo Horizonte

pró-inquilino. Nele foi instituída uma série de Decretos-Leis que tratavam de temas cruciais para o acesso a terra e à moradia como a desapropriação, o loteamento e a proteção do inquilino. Nesse período, cresceu a participação do setor habitacional nos orçamentos públicos, foram criadas as Carteiras de Habitação dos Institutos de Previdência e a Fundação da Casa Popular, instrumento básico da política habitacional no período de 1950 a 1964. Foi criado o Conselho Federal da Habitação…

análise do relacionamento entre o Centro de Saúde São Paulo e os seus usuários Andréia Lemes Sabino Júlia Peluso dos Santos Resende Larissa Cristina dos Reis Paula Fernandes Furbino Bretas Tábata Poline Feliciano Silva Úrsula Fuscaldi Ferreira Belo Horizonte 2011 Andréia Lemes Sabino Júlia Peluso dos Santos Resende Larissa Cristina dos Reis Paula Fernandes Furbino Bretas Tábata Poline Feliciano Silva Úrsula Fuscaldi Ferreira COMUNICAÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE: uma análise do…

coordenação e integração entre as diferentes instituições públicas inter ou intra-Governo. • compartilhamento de informação e serviços eletrônicos através de bases de dados compartilhadas e/ou processos transacionais; • formulação e seguimento de orçamentos e/ou atividades financeiras; • compras governamentais; • planejamento de atividades e metas. Fonte: Autor Por outro lado são quatro as fases de desenvolvimento que as iniciativas de governo eletrônico podem ser…

e trabalhistas. Ainda, a autora refere à emergência de várias iniciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público, impulsionadas por políticas estatais, como a experiência do Orçamento Participativo, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Com o Orçamento Participativo, o próprio Estado evolui gradativamente, começando a perceber a importância da participação popular nas decisões políticas e sociais. Em nível de Brasil, as práticas de deliberação…

através da reformulação de procedimentos didático-pedagógicos; b) Vivendo e Aprendendo no Meio Rural, de Barreiras, BA, programa que introduz cartilha com temática adequada à zona rural; c) Escola Plural - Programa Político-Pedagógico da Rede de Belo Horizonte, MG, em que são organizadas turmas por cicIos de idade de formação, com duração de três anos, sendo eliminada a repetência; d) Projeto Desafio, de Ipatinga, MG, no qual oficinas interativas e pedagógicas foram implantadas como…

alteração ou de inclusão de proposições legislativas; 22,3% das sugestões propõem emendas ao orçamento da União, solicitando transferência de renda para cidades ou instituições específicas. Das 362 sugestões encaminhadas à CLP entre 2001 e 2005, 182 foram apreciadas e 113 transformadas em proposição e encaminhadas à Mesa da Câmara para tramitar nade Lei; 5,31% Projetos de Lei Complementar, e 22,12% Emendas ao Orçamento. Pretende-se enfatizar, através deste exemplo, que nas democracias…

....................................................... 06 4. COORDENADOR PEDAGÓGICO............................................................ 07 5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ........................................................ 10 6. ORÇAMENTO ........................................................................................... 11 7. REFERÊNCIAS .......................................................................................... 12 1. INTRODUÇÃO A…

relatórios de gestão e, especialmente, pelo incentivo à participação da sociedade. Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal. aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios de eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Esses relatórios…

e trabalhistas. Ainda, a autora refere à emergência de várias iniciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público, impulsionadas por políticas estatais, como a experiência do Orçamento Participativo, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Com o Orçamento Participativo, o próprio Estado evolui gradativamente, começando a perceber a importância da participação popular nas decisões políticas e sociais. Em nível de Brasil, as práticas de deliberação…

até por serem previstos em lei, essa cidadania tem que ser qualificada e construída na prática. Os projetos políticos dos representantes dos diferentes segmentos e grupos,seus valores, visões de mundo etc. interferem na dinâmica desses processos participativos. Para terem como meta projetos emancipatórios, eles devem ter como lastro de suas ações os princípios da igualdade e da universalidade. Segundo Gohn (2014), as novas práticas de interação escola/representantes da sociedade civil…