Orçamento Da Policia Metropolitana

serão ampliados de R$ 6 milhões para R$ 20 milhões. A maior parte dos recursos virá do Ministério do Trabalho, por intermédio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas haverá também subsídio da prefeitura. Além disso, serão mantidos os 20% do orçamento da pasta, cerca de R$ 20 milhões, voltados à manutenção das cinco unidades do CAT (Centros de Apoio ao Trabalho) e dos dois postos de atendimento ao trabalhador. Apesar do volume de recursos parecer alto – R$ 26 milhões somente no…

eficácia, e depois que vier a lei federal também a ela deverá se adaptar a lei municipal. Inciso III - Descreve a competência tributaria, financeira e orçamentaria dos municípios, podem cobrar os seus tributos, impostos, taxas, contribuições, podem ter orçamento próprio e vão ter que prestar contas do dinheiro que arrecadam e das despesas que realizam, descrição dos impostos municipais está no art. 156, IPTU, ISS e IPVI. IV – A legislação estadual poderá estabelecer regras para o…

Dia 07.01.2009 DIREITO AMBIENTAL Continuação: 1. Meios de Proteção ao Meio Ambiente a) Preventivos: Licenciamento ambiental, EIA/RIMA, poder de polícia (aplicado aos particulares, é incongruência aplicá-lo ao Estado). b) Reparatórios: Responsabilidade civil e penal. c) Repressivos: Responsabilidade administrativa. Responsabilidade: Objetiva – art. 14, §1º Lei 6914. Aplicável qual teoria do Risco? a) Teoria do Risco Criado: É a do risco administrativo. Ela se liga à Teoria da…

poder, mas acabaram sendo presos e a escola militar foi fechada”, explica o professor de história do cursinho do XI, Samuel Loureiro. A cidade virou um campo de guerra; a população depredou lojas, incendiou bondes, fez barricadas, atacou as forças da polícia com pedras, paus e pedaços de ferro. Foram registrados 30 mortos e 110 feridos. Mas o que levou as pessoas a se irritarem tanto? A matéria ”Rio: cidade doente”, da revista Aventuras na História (leia na íntegra aqui) responde: “Não…

fundou a Igreja Universal do Reino de Deus, declarando-se ‘Bispo’. No início os recursos eram esparsos, até uma fiel vender um pedaço de terra e doar seu valor para a Igreja. Com este dinheiro foi possível negociar dez minutos diários na Rádio Metropolitana. Desta forma, ele deu partida a uma carreira de vitórias. Já na década de 80 a Igreja contava com algumas horas no rádio e uma hora no Canal Rio Tupi. Os próximos passos foram a inauguração em São Paulo de uma filial da Igreja e a…

e internacional de passageiros; f ) os portos marítimos, fluviais e lacustres; XIII – organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios; XIV – organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; XV – organizar e manter os serviços…

.................................................................... 91 CAPÍTULO III Da Segurança Pública ........................................................................................................ 93 TÍTULO VI Da Tributação e do Orçamento.............................................................................................. 94 CAPÍTULO I Do Sistema Tributário Nacional .......................................................................................... 94…

produção, industrial ou agrícola, já que encontram-se em grande número e distribuídos praticamente por todas as cidades importantes do mundo ou por seus arredores. Como exemplo cita-se o caso das cargas importadas por empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Nesse caso, o aeroporto Salgado Filho situa-se na própria cidade, enquanto o porto mais próximo (Rio Grande), está a uma distância de 330 Km da capital. Isto representa um custo adicional nas importações via…

..........................................................................................69 6.3 Problemas Encontrados .....................................................................................................................76 6.4 Orçamento do projeto .........................................................................................................................77 CAPÍTULO 7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS…

DE POLICIAMENTO LEONARDO DE QUEIROZ E SILVA 1ª EDIÇÃO SUMÁRIO Apresentação...................................................................................................................06 CAPÍTULO I: CONCEITOS E ORIGENS DA POLÍCIA.............................................07 1. Constituição.................................................................................................................07 1.1. Constituição Federal…