Fontes do direito

poder individual Modelos hermenêuticos -> É um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação. Fatos NORMA Miguel Reale exclui a doutrina como fonte do direito alegando que os ensinamentos da doutrina não tem força o bastante para relevar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida pelos juízes ou pelas partes, ela não se desenvolve numa “estrutura de poder” que é um requisito essencial ao conceito de fonte. Mas nem por isso deixa de ser a mais racional das forças diretoras do ordenamento jurídico. As fontes de direito produzem modelos jurídicos, isto é, estruturas normativas que, com caráter obrigatório, disciplinam as distintas modalidades de relações sociais; enquanto a doutrina produz efeitos dogmáticos, isto é, esquemas teóricos. *A lei que é a fonte mais geral de direito não atinge sua plenitude e nem o trabalho cientifico dos juristas atualiza-se sem a participação da doutrina. Modelos normativos -> Fontes -> Norma jurídica Reale divide as fontes em Modelos Normativos, são produtoras da Norma jurídica, que possuem caráter de cogência (de obrigar). A norma jurídica é SEMPRE um comando ou imperativo dirigindo as ações humanas -> diz como devemos nos comportar é regra de conduta social – deve ser.  Proíbe  Obriga  Permite Art. 5, II, da C.F Reale também trata de modelos hermenêuticos. Doutrina seria um deles pois ela nos faz INTERPRETAR a norma jurídica. Teoria tridimensional: aspecto normativo (direito como ordenamento e sua…

A const. Tem caracter juridico próprio, em virtude de sua supremacia sobre as demais fontes normativas, considerada como imprensidivel a realização do estudo e da sistematização aplicaveis p determinar o sentido eo alcançe das expressões do direito. Essencial para efetivar a transição entre o ato juridico e o ato politico, levando sua interpretação a peculiaridades especificas. Nesse sentido a tecnica de interpretação se altera, desde que se passa das disposições ordinarias para as…

“Gramática Normativa_Divisões” Gramática Normativa é aquela que busca ditar ou prescrever as regras gramaticais de uma língua, posicionando as suas prescrições como a única forma correta de realização da língua e categorizando as outras formas possíveis como erradas. Atualmente é muito criticado pelos gramáticos, pois já se admitem outras gramaticas como a descritiva, gerativa e outras. Ela toma como base as regras gramaticais tradicionais, como obras literárias consagradas, textos…

negativas porque exigem um “não-fazer do Estado”. Correspondem ao: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão e à participação política e religiosa. 2- Direitos fundamentais: Oque significa a caracteristica “aplicabilidade imediata” a) Resposta: Aplicabilidade imediata: o seu exercício não depende da elaboração de norma regulamentadora, salvo se a CF expressamente exigir. Explícitos: art. 5º e incisos; princípios tributários implícitos: art. 5º, §2º rol…

1. Oque é um silogismo lógico dedutivo e oque significa subsunção? Desde os tempos mais remotos da humanidade, em que ainda se fazia necessária a presença de pensadores intelectuais, filósofos, para dar explicação às coisas em especial à origem e destino das coisas. Neste emaranhado de filósofos, alguns dentre tantos tomaram lugar de destaque na sociedade da época deixando inúmeras contribuições para as ciências atuais. Uma das tantas contribuições às mais variadas ciências, seja:…

Segue abaixo oque o Fernando passou, a primeira parte que corresponde a oque inciso, paragrafo, essas coisas eu não tenho pois não estava nessas aulas dele comecei a acompanhar a parti de Dispositivos de Revogação. Espero que lhe ajude a estudar. - l Dispositivos de Revogação l Devogar = Suprir a vigência de norma anterior primaria da "atração da forma" = Só um lei retira l a…

morria, porém, o direito à cobrança, portanto, resta intacto. 2- Oque é negocio jurídico? O negócio jurídico é todo ato decorrente de uma vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica colimando a consecução de determinado objetivo. Como em todo ato jurídico, os efeitos do negócio jurídico são previamente instituídos pelas normas de direito, porém, os meios para a realização destes efeitos estão sujeitos à livre negociação das partes…

Segundo Hans Kelsen a teoria pura do direito dividisse em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Dinâmica Jurídica: Análise do Direito enquanto algo em transformação, análise da validação de uma norma. Estática Jurídica: Análise do Direito enquanto um sistema de normas postas. No livro Hans Kelsen se refere a “pureza” como um conhecimento apenas dirigido ao direito e exclui deste conhecimento tudo que não pertença ao seu objeto, ou seja, libertando a ciência…

reflexoes filosoficas sobre moralmente o certo e o errado na qual interessa refletir sobre a justificativa na decisao de realizar o aborto. cada um com seu ponto de vista o primeiro fala oque o tribunal deveria fazer, segundo criticao direito na pratica e o terceiro segue pelo ponto de vista filosofico para achar um melhor soluçao para o caso. validades ja: considera como validas todas as normas, Hans Kelsen - autor positivista e fala que depende da relaçao das normas superiores para…

é, a examinar a si mesmo e a conduta moral das pessoas, era uma missão divina na qual um deus pessoal o auxiliava. (b) Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. (c) O racionalismo acredita que a vida ética pode ser totalmente racional, visto que a razão humana é capaz de conhecer a origem, as causas e os efeitos das paixões e das emoções, podendo dominá-las e governá-las. (d) A…