A problemática da justíça restaurativa

sábio( melhor do que reclamar do escuro é assender uma vela) oque dedtroi não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons disse Gand; Já está provado que combater a violência com violência não é a solução. Com todos estes problemas abri-se á oportunidade de entrar a justiça que restaura que leva o indivíduo não só cumprir a pena mas refletir nos seu estilo de vida, se redimir e se preparar para novamente ingressar na sociedade como cidadão recuperado e pronto para exercer seus direitos políticos sociais e economicos, de natureza que até a sociedade se cinta mais a vontade para receber de volta no seu contexto social ( trabalho educação convivência familiar e etc) é louvável o esforço da ONU que desde de 2002 propõe que o modelo restaurativo seja encorporado nas pátias judiciarias, diante de todos esforços ainda se tem muitas críticas, destacando as principais: faser com que pessoas entendam o valor da vida sem que a vida lhe desse esta oportunidade, falando de pessoas que nascem vivem e cressem em condições desumanas; e do outro lado como faser que os empresarios cáptalistas desistam desses modelo irresponsavéis de extração, produção desribuição, consumos e rejeitos que geram não só a destruição do planeta, como também uma comunidade pequena cada vez máis rica, e uma grande população cada vez mais pobre. Está comprovado que nos países que adotam a justíça restaurativa o indice de reincidencia criminal é bem menor, não adianta só endurecer mais o direito…

A Transação Penal Nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de 2 anos, seguem o procedimento sumaríssimo do JECrim) dependendo de fatores legalmente previstos (art. 76, lei 9.099/95), pode o Ministério Público negociar com o acusado sua pena. Ou seja, é um bem bolado entre a acusação e a defesa pra evitar que o processo corra, poupando o réu (e o Estado também) de todas as cargas conseqüentes (sociais, psicológicas, financeiras etc.). A transação deve ser proposta…

federal deve ser crime relacionado a suas funções. - Súmula.147, STJ - Súmula 254, TRT -Juizado Estadual - Juizados Especiais - 10259/01 - 9099/95 Competência por prerrogativa de foro 1)Prerrogativa * - Só para o réu -> Só analisa a questão do réu. - No que consiste - Razões 2)Quem detém a prerrogativa 3)Identificação do Tribunal Competente - 102,I,b,e - 105,I,a - 108,I,a - TRE TJ 29,X – 96,III / art. 27 §1 CF / art. 53, §I 4) Distinção entre crime comum e de…

funcionais em nosso ordenamento jurídico, principalmente com o advento da lei 9099 em 1995, que instituiu o Juizado especial para os crimes de menor potencial ofensivo, já previsto pela Constituição de 1988. Criou-se aí a figura da conciliação no âmbito criminal, frisando a reparação com anuência da vítima, substituição de penas por restritivas de direitos e multas que podem ser revertidos através de serviços à comunidade, e ainda, a figura da transação penal, que serão explicadas…

caput da lei 11.343/06. Segundo a denuncia, MAXWELL WEBER DIAS na hora do flagrante se encontrava em frente a residência na função de olheiro, saiu correndo em direção a quintais de vizinhos, porém, foi apanhado e detido, foi realizado busca no caminho da fuga de MAXWELL WEBWE DIAS e localizadas duas notas de dez reais e duas notas de cinco reais . no interior da residência. No interior da residência, foi encontrada CARMEN LUCIA e os menores CHIMBINHA BARBOSA DE SETE ANOS, PRETA GIL…

estava satisfeita com o brinquedo e- O homem parecia gostar de seu trabalho 3- Caso concreto: Sicrana conversava com Fulana sobre os progressos que estava fazendo em seu Tratamento psicoterápico: Sicrana: - Você não imagina Fulana como me sinto bem quando vou para a terapia. Fulana: - Por que você se sente tão bem? Eu acho que fazer terapia é o mesmo que Conversar com um amigo. Qual é a diferença, Sicrana? Sicrana: - A diferença, Fulana, é que o terapeuta adivinha o que você sente e um…

históricos, teóricos Metodológicos do Serviço Social I e Psicologia Geral da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleilton, Geane, Franciele e Lisnéia. Rio Branco 20112 SUMARIO 1. Introdução......................................................................................................3 2. Desenvolvimento...........................................................................................4 2.1 . Definição de criança e…

Instituições Judiciárias/Ética. Significações da palavra “Direito” (fato social, norma, ciência, faculdade e justo) Valores: aqueles que correspondem as nossas necessidades. Fins do Direito: justiça/segurança jurídica. 1- Direito norma – é a norma, a lei, a regra social e obrigatória. As pessoas convivem com as regras na sociedade; regras de comportamento, normas jurídicas, morais e religiosas. 2- Direito faculdade – é o poder de uma pessoa individual ou coletiva em…

FIANÇA Com a mudança prevista no código de processo penal, e partir da vigência da nova lei 12.403/2011, a fiança também pode funcionar como medida cautelar autônoma, que pode ser utilizada de forma cumulativa ou isoladas, nas infrações que venha a admitir, para resguarda os atos processo, evitar obstrução do seu de seu andamento ou de resistência injustificada a ordem judicial. Por isso, verificando a necessidade para aplicação da lei penal, na investigação de casos previsto em lei,…

as varias teorias e sistemas de pensamentos existentes. Que garantirá a possibilidade de crescimento. **Psicanálise (Freud) - Inconsciente (Consciência) - A inconsciência refletindo em atitudes da mãe Infância (mãe) ou responsáveis na infância, pode determinar Personalidade personalidade **Psicologia Comportamental Basea-se em reforço e punição. comportamental cognitivo:…