Opiniões Consultivas Corte Idh

foi bem-sucedido. Nesses dias em que se comemora o bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil, poucos sabem que D. João VI, depois de aportar no Rio de Janeiro, contratou chineses para virem plantar chá. Junto com a vinda da corte portuguesa à Colônia, desembarcaram hábitos europeus sofisticados, dentre eles o de tomar chá chinês (dito inglês). A idéia do príncipe regente era de dispensar as importações e cultivar o chá no Rio de Janeiro. Mais do que isso,…

Martins Cunha Fabio de Sá e Silva Felix Garcia Lopez Geraldo Adriano G. de Campos Igor Ferraz da Fonseca Joana Luiza Oliveira Alencar Julian Borba Leonardo Avritzer Luciana Ferreira Tatagiba Marcelo Kunrath Silva Roberto Rocha C. Pires Soraya Vargas Cortes Uriella Coelho Ribeiro Vera Schattan P. Coelho Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação No volume 7 da série Diálogos para o Desenvolvimento, o leitor encontrará um conjunto diverso de…

as quais salienta as seguintes:  Descentralização das decisões e delegação de responsabilidades.  Ampliação das funções inerentes a cada cargo, para atribuir maior significado ao trabalho.  Participação nas decisões mais altas e administração consultiva.  Autoavaliação do desempenho do trabalhador. Teoria Sistêmica Não poderíamos encerrar esta nossa aula, sobre as Teorias Tradicionais da Gestão, sem falar da Teoria Sistêmica. A Teoria Sistêmica, que teve destaque na década de…

8 – As Divisões do Direito, 3.9 – Os Conceitos Jurídicos, 4 – A Evolução da Justiça Russa, 4.1 – A Justiça do Período Czarista, 4.2 – A Justiça do Período Socialista, 4.3 – A Justiça do Período Federativo, 4.3.1 – A Corte Constitucional, 4.3.2 – A Suprema Corte, 4.3.3 – A Suprema Corte de Arbitragem, 5 – As Críticas ao Judiciário, 6 – O Ministério Público, 7 – O Ministério da Justiça, 8 – Os Advogados, 9 – Os Tabeliães ,10 – Os Oficiais de Justiça, 11 – O Ensino Jurídico, 12 – Os…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala…

processos sociais, políticos e econômicos que tensionam esses novos espaços de articulação de atores e políticas públicas6. Araújo (2007), por exemplo, apresenta de forma extremamente interessante, uma “tipologia” das políticas públicas a partir do corte territorial, dividida em quatro possibilidades. A primeira seria aquela onde as políticas setoriais estariam territorializadas (havendo uma articulação entre as esferas nacional, estaduais e municipais, como é o caso do Sistema Único…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICID Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IICA Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IOCS Inspetoria de Obras Contra as Secas…

Complexo Metropolitano Expandido Percentuais de Agenda 21 por Região Agendas 21 Locais no Brasil Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista RMBS e os Municípios Vizinhos Acessos Rodoviários a RMBS Drenagem Principal da RMBS Variação dos IDH-M Unidades de Conservação Localização de Bertioga na RMBS Vista Aérea - Canal de Bertioga Localização de Cubatão na RMBS Vista aérea de Cubatão Localização de Guarujá na RMBS Praia de Pitangueiras – Guarujá Localização de Itanhaém…

originalista de interpretação do texto constitucional baseia-se na busca pelas intenções dos fundadores americanos que elaboraram a constituição (constituinte originária), de modo a evitar manipulações políticas e econômicas nos julgamentos da Suprema Corte americana, além de reduzir o subjetivismo das decisões que dão primazia às predileções pessoais dos juízes sobre os interesses da nação. Para tanto, o auxílio histórico é evidentemente necessário para abstrair-se, se é que isto é…

instituições um recurso poderoso para se comunicar além das fronteiras nacionais e para se alcançar um consenso sobre abordagens racionais para se tratar dos problemas de longo prazo desse tipo. As academias de ciência e de engenharia do mundo – cujas opiniões se baseiam em evidências e análises objetivas – têm o respeito de seus governos nacionais, mas não são controladas pelos governos. Assim, por exemplo, os cientistas de todas as partes geralmente concordam mesmo quando seus…