Opiniões Consultivas Corte Idh

número de pessoas, sobre uma questão, nacional ou internacional, de interesse geral (que diz respeito a uma opção política, económica, social, etc.). A opinião pública é assim, quanto à composição, plural, na medida em que constitui um conjunto de opiniões individuais mais ou menos convergentes. E é, geralmente, efémera porque se constitui em torno de assuntos de preocupação imediata. Nos países democráticos, a evolução da opinião pública é observada pelos agentes políticos (daí a…

ED – Entendendo a Diversidade EUA – Estados Unidos da América FIG/CIDA – Fundo para Igualdade de Gênero / Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional GD – Gestão da Diversidade IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDHs – Índices de Desenvolvimento Humano IES – Instituição de Ensino Superior IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MDGs – Millennium Development Goals ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio OIT – Organização…

um castigo eterno para os infiéis? As opiniões dos teólogos muçulmanos têm divergido sobre este ponto, apesar de uma grande maioria afirmar, baseando-se nos versículos alcorânicos, que Deus poderá perdoar todos os pecados e todos os crimes, exceto o da descrença em Deus, e que o castigo, aplicado a este último pecado, será eterno. Outros opinam que até a punição da descrença poderá terminar um dia, pela graça de Deus. Esses teólogos deduzem as suas opiniões, também, de certos…

Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio Ambiente – Resoluções. I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer. CDU : 504(813.1) As opiniões externadas nas contribuições deste livro são de exclusiva responsabilidade do seu autor Todos os direitos desta edição reservados à Fundação Konrad Adenauer Av. Dom Luís, 880 - Salas 601/602 - Bairro Aldeota 60160-230 -…

Destaque-se, no entanto, nos termos apontados pelo professor Ricardo Lobo Torres39 que: É inútil procurar antes das revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII a figura do orçamento. No mundo patrimonial já surgia a autorização dos estamentos e das cortes para a cobrança de impostos. Na Inglaterra a partir de 1215 e em Portugal, mas remotamente, tornava-se necessário o consentimento para que o Rei pudesse lançar tributos, que tinha o caráter extraordinário e só se justificavam quando…

Tais trabalhos de mapeamento e análises abrangem diferentes questões relevantes tais como critérios de análises e de publicações das produções, focos de teses e dissertações, apresentações em eventos, manifestações de professores, ações políticas e opiniões de formadores de professores. Com essas preocupações variadas tais trabalhos permitem, aos interessados, um panorama diversificado também quanto às perspectivas com as quais abordam seus temas. Portanto, torna-se difícil, mais uma…

eleitorais como a urna eletrônica. Tudo isso compõe um regime democrático, hoje altamente respeitado em todo o mundo, seja pela lisura 54 A Reforma Política em Questão Benício V. Schmidt dos procedimentos, seja pela atuação da Justiça Eleitoral e demais Cortes de Justiça, ou ainda pela magnitude de seu corpo eleitoral. O pesquisador também lembra que, a partir de 1988, as mudanças conferiram maior poder ao Poder Executivo e à cúpula do Congresso Nacional. Isso é justamente um problema…

da CEMIG, em Minas Gerais, através do engenheiro John Cotrim que também trouxe, em seguida, essa experiência organizacional para Furnas. Figura 34 - Barragem de finalidades múltiplas de Funil O desenvolvimento e o desmonte da engenharia consultiva Os estudos e projetos de barragens no País tiveram duas origens distintas. No Nordeste, tanto no DNOCS quanto na CHESF, havia predominância da engenharia nacional com grandes contingentes de engenheiros formados em nossas escolas,…

aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos.48 Poderão ser suscitadas perante a Corte Internacional de Justiça ou qualquer órgão do sistema — mesmo após a positivação de algumas regras costumeiras — as normas de Direito Internacional que porventura não foram positivadas na forma de tratados, desde que estejam em consonância com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça e que não firam o disposto nas Convenções de Viena sobre Direitos dos…

um espaço institucional de políticas públicas de ES. A criação da SENAES representou uma conquista do movimento organizado da ES no Brasil, embora não tenha sido uma unanimidade entre todas as forças políticas que participaram daquele processo. As opiniões a respeito da dimensão e do espaço adequado de uma política de ES no Governo Federal eram diferenciadas, apesar da opinião a favor da criação da Secretaria no MTE ter sido majoritária entre aqueles que debateram esta questão. A…