Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

Direito, comunicação e incivilidade Hoje a comunicação é indispensável em nossas vidas seja ela escrita ou oral e em suas diferentes formas e finalidades tornando essencial para o convívio em sociedade onde as pessoas interagem entre si, mas se alguém perguntasse o que o direito tem a ver com isso? Responderia que tudo, pois o direito trata de um conjunto de normas, regras jurídicas para disciplinar a conduta do ser humano mostrando os seus direitos e deveres em sociedade podendo…

profissionais do Direito, estudantes e tribunais do país, no que diz respeito ao poder de investigação do Ministério Público. Porém antes de discutirmos sobre o polêmico tema, iremos conhecer melhor sobre essa instituição chamada Ministério Público. Ministério Público Foi a partir da vigência do texto constitucional de 1988 que o Ministério Público passou a receber real atenção, quando aquele o dedica um capítulo especial denominado então "Das Funções Essenciais à Justiça".…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…

DIVERSITAS: Perspectivas em Psicologia ISSN 1794-9998 Bogotá Diversitas v.6 n.2 julho / Dic. 2010 Análise da justiça restaurativa para lidar com casos de violência doméstica no Centro de Atenção Integral Vítimas de Violência Doméstica (CAVIF) do Procurador Geral da República, Colômbia * Análise da justiça restaurativa em casos de violência doméstica Violência no Centro Integral às Vítimas de violência doméstica (CAVIF) - Gabinete do Procurador-Geral, Colômbia Leonardo Alberto Rodriguez

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Já o Direito pode ser vislumbrado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. Diante disto percebe-se que é de fundamental importância o aprofundamento deste estudo e a percepção que se deve ter do real sentido existente entre a Sociologia e o Direito, como ciências essenciais que o são. As relações humanas no período helênico eram vistas ou como preceitos religiosos ou como teorias do…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

impostas pelo Ministério Público (ex.: prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas, multa etc.). Ficando este dispensado dos riscos de uma pena de reclusão ou detenção, que poderia ser imposta em sentença futura. Para ter esse direito o infrator deve preencher expressos requisitos previstos em lei : - não se admitira o beneficio se o acusado tiver sido condenado em sentença transitada em julgado à pena restritiva de liberdade. - também não será admitido se o autor…

Uma das funções do direito, e talvez a mais antiga, é a resolução de conflitos. Desde os primórdios da humanidade o homem conflita seus interesses com os interesses dos demais de seu convívio, assim o direito surge como uma forma de organização e garantia de sobrevivência. A relação existente entre o direito e as urgências sociais, nada mais é do que a adequação da norma jurídica às necessidades advindas da evolução da sociedade. Norma social que é, o direito não surge à toa na…