Caso 10- sociologia jurídica e judiciaria

Caso 10 "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão amiga da política, o mesmo não se sucede em relação à Justiça. (...) O Juiz José Renato Nalini orienta, "O julgador deve ser homem de equilíbrio e sensatez". (...) - Carlos Aquino http://www.paraibaonline.com.br/coluna.php?id=75&nome=Conflito%20no%20STF Tomando o texto acima como referência, responda: a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião? R: A Opinião pública é um pensamento predominante de um grupo sobre uma determinada questão ou pessoa. Sua importância é fazer com que os grupos demonstrem suas críticas populares sobre determinados assuntos, a leitura social atua neste caso. A mídia possui uma grande relevância na influência da opinião pública seja na manipulação, bem como na distorção dos fatos. b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade. R: O judiciário deve considerar a opinião pública. Contudo deve…

Aula: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Objetivos · Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia; · Compreender a…

lado, comprometem a concretização de sua independência". A seguir, responda: a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados osOpinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro - Giaferri, grande advogado francês. A extrema…

"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a 'opinião pública' é tão…

10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Objetivos • Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia; • Compreender a importância…

dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. R - A Sociologia Jurídica possibilita, aos Magistrados, aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, a aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve ser aplicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisar as questões sociais que envolvem o problema jurídico. Desta forma, os Legisladores…

pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da…