Onu E O Massacre Em Ruanda

os 171 países membros da ONU reuniram-se para discutir a questão e elaborar uma Convenção Internacional sobre o tema. Além disso, um total de 813 organizações não-governamentais (ONGs) participaram como observadoras e outras 2 mil organizaram um fórum paralelo. Na Conferência de Viena, novos temas foram abordados e novos direitos foram reconhecidos; foi criado o Alto Comissariado dos Direitos Humanos com a finalidade de articular as ações das diversas agências da ONU que lidavam…

humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. A imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade: a imprescritibilidade desses crimes, portanto, decorre tanto do (a) ius cogens (instrumentos da ONU, de 1946), como (b) do caráter permanente de alguns crimes (como é o caso do desaparecimento forçado). Essa é a jurisprudência dos tribunais internacionais assim como da Corte Interamericana de Direitos Humanos.…

CASO CAPÍTULO 5 O CAPACETE AZUL E A FOLHA DE BORDO: AS CONTRIBUIÇÕES DO CANADÁ PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU.................................119 A. Walter Dorn Robert Pauk CAPÍTULO 6 O PESO DO PASSADO E O SIGNIFICADO DA RESPONSABILIDADE: A ALEMANHA E AS OPERAÇÕES DE PAZ...................................................159 Kai Michael Kenkel CAPÍTULO 7 A ÍNDIA E AS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU: RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA..............................................................183…

coercitivos mais fortes para a proteção dos direitos humanos, como as intervenções humanitárias, por exemplo, essa discussão torna-se mais complexa e mais urgente. Palavras-chave: direitos humanos; intervenções humanitárias; política Internacional; ONU. ________________________________________ ABSTRACT This article deals with the issue of the growing international recognition of human rights, as of the end of the Second World War, and discusses the effects of this process on…

quando contraposta à realidade geopolítica mundial, expressando uma visão reducionista (reduzir os fenômenos) diante das verdadeiras causas de muitos conflitos. Por exemplo, se voltarmos ao início da década de 1990, para lembrar o caso do genocídio em Ruanda entre hutus e tutsis, identificamos que eles são de grupos étnicos diferentes na religião, mas que pertencem, para Huntington, à “unidade cultural africana”, cujo confronto resultou na morte de 1 milhão de africanos numa guerra…

contra a paz e a humanidade, agressão e crimes de guerra). A maior importância do TIP deve-se ao seu caráter permanente, uma vez que os tribunais internacionais criados até então possuíram uma natureza eventual e provisória, como os de Nuremberg e para Ruanda. Por outro lado, o TPI figura como um alento à comunidade internacional, no sentido de protegê-la de ações atentatórias aos direitos humanos praticadas geralmente sob comando de determinado liderança política ou…

NA AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVAS COMPARATIVA E TEÓRICA TRICIA D. OLSEN LEIGH A. PAYNE ANDREW G. REITER 176 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E LEI DE ANISTIA: O CASO BRASILEIRO FLÁVIA PIOVESAN 190 JUSTIÇA TRANSICIONAL EM RUANDA: A BUSCA PELA RECONCILIAÇÃO SOCIAL SIMONE RODRIGUES PINTO 218 WALTER BENJAMIN E NÓS GIACOMO MARRAMAO 234 JUSTIÇA TRANSICIONAL, DIREITOS HUMANOS E A SELETIVIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL ALEXANDRE GARRIDO DA SILVA…

indivíduo no cenário internacional. De modo geral, a assinatura da Carta de fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) (1945), a carta de fundação do Tribunal de Nuremberg (1945-1946) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) são consideradas os marcos fundadores do direito internacional dos direitos humanos. Em linhas bem gerais, pode-se dizer que a Carta da ONU reconhece como legítima a preocupação internacional com os direitos humanos, o Tribunal de Nuremberg…

coercitivos mais fortes para a proteção dos direitos humanos, como as intervenções humanitárias, por exemplo, essa discussão torna-se mais complexa e mais urgente. PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; intervenções humanitárias; política Internacional; ONU. “Só a história poderá resolver, algum dia, o eterno debate do maquiavelismo e do moralismo” (Raymond Aron). I. INTRODUÇÃO A idéia de que existe um conjunto de direitos inalienáveis que todo e cada um dos seres humanos possui pelo…

conflitos interestatais e três anos após surge a Declaração dos Direitos Humanos, que busca romper com a ideia de soberania absoluta entre os Estados e o princípio de não intervenção (Silva, 1988). O Genocídio em 1948, através da Assembleia Geral da ONU, se torna crime internacional e é previsto o julgamento e condenação para todo aquele que praticar o Genocídio diretamente, que incite direta e publicamente o crime, que seja cúmplice do ato de Genocídio e/ou aquele que aplica uma…