Onibus 174 Psicologia Juridica

Mendes Forte Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues Dr. Mantovanni Colares Cavalcante Editor Responsável Lúcia Carvalho Cidrão Atualizado e revisado até 30 de junho de 2011 por MARGARIDA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA PINTO Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará LEONARDO BRUNO SOARES Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza Revisão Ortográfica Edwilson Soares Freire Editoração, Arte Gráfica, Impressão e Acabamento Departamento…

Disposições Comuns Da Tramitação do PTA Relativo ao Crédito Tributário de Natureza Contenciosa 162 Do Rito de Tramitação 163 a 169 Da Impugnação e da Manifestação Fiscal 169-A a 170-A Da Assessoria do Conselho de Contribuintes 171 a 173 Da Perícia 174 a 183 Do Julgamento e do Recurso de Revisão DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES 184 a 199 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 200 Lei nº 6.763/1975 TÍTULO II CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III CAPÍTULO IV CAPÍTULO V CAPÍTULO VI TÍTULO III TABELA A TABELA B TABELA

formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de…

Natural. A Morte Presumida no Código Civil de 2002, 161 , X Direito Civil • Venosa 10.9.1 10.9.2 10.10 10.11 Comoriência, 166 Momento da Morte, 168 Estado das Pessoas, 168 Atos do Registro Civil, 171 10.11.1 10.11.2 10.11.3 10.11.4 Nascimentos, 174 , Obitos, 175 Emancipação, Interdição e Ausência, 175 Considerações Finais, 176 1 1 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais, 179 11.1 Direitos da Personalidade. Noção e Compreensão, 179 11.1.1 Direitos da…

práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais…

questão demográfica no Brasil. 143 4.2 O Planejamento Familiar e o Controle de Natalidade 148 4.3 A família: tradições, crenças e valores 159 4.4 O papel das famílias como agentes socializadores 168 4.5 As famílias organizadas, as pobres e desorganizadas 174 4.6 O capitalismo e as famílias como agentes econômicos 177 4.7 As condições dos idosos no Brasil 181 CONCLUSÕES 185 FONTES 196 BIBLIOGRAFIA 199 LISTA DE GRÁFICOS E FIGURA GRÁFICO 1. Dívida Pública 39 GRÁFICO 2. Variação do Superávit…

Verônica Paranhos de Jesus Portela 161 / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE INCLUSÃO REINSERÇÃO DO ESCOLAR PÓS-HOSPITALIZADO Jamine Barros Oliveira Maria Celeste Ramos da Silva Nayara Alves de Sousa 171 / AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO DE SURDOS: o caso do Centro de Educação Especial do Estado da Bahia Silvana Correia Silva Antonieta Araújo Marilda Castelar Nicoleta Mendes 191 / ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA Teófilo Alves Galvão Filho 203 /…

apoio, dedicação, escuta e comidinhas... A todos os colegas do mestrado, de todas as disciplinas cursadas, pela recarga de energia, troca de materiais, idéias e aflições. À Angélica, amiga e colega, que se fez presente nas caronas, vira-voltas de ônibus, telefonemas, longas, longas mesmo, conversas, verdadeiras aulas sobre fenomenologia, Dardel, Kant.... e tantos outros assuntos que tratamos. A todos os professores do Programa de Pós-Graduação em Geografia, da UFPR, em especial, à…

para tentar obter recursos para a viagem. Integrantes da população de rua dispostos a viajar inscreveram-se em uma lista para fechar as vagas no ônibus. Por fim, apesar da reticência das empresas de ônibus em aceitar realizar o serviço - quando informadas sobre o público a ser atendido - finalmente foi encontrada uma empresa que aceitou o trabalho. O ônibus tinha 43 vagas. Dentre elas, algumas destinadas a integrantes do movimento de Londrina que viriam nos encontrar para seguir,…

.......................30 II- NAVEGAR É PRECISO - A MÁGICA AVENTURA DO ESCREVER .......................................................................35 Na Canoa da Psicanálise ...........................................................36 No Ônibus da História ..............................................................42 Ao Sabor dos Ventos da Imaginação ........................................51 III - A OBRA DO ESCREVER NO PÉRIPLO DE SEU ENCONTRO COM O LEITOR.........................