Onibus 174 Psicologia Juridica

essa discussão na Programação das Ações Prioritárias onde se destaca a divisão da responsabilidade entre o Estado e o Município. Todavia, além dos aspectos legais inerentes ao SUS a Vigilância Sanitária (VISA) apresenta implicações de natureza jurídica presentes no arcabouço legislativo brasileiro como, por exemplo, o exercício do poder de polícia administrativa, a ampla defesa, o contraditório e a legalidade do ato. Desta forma, este setor é o fiel da balança entre o setor…

(Orientador); Geysa Grazielli Freire de Oliveira (Coorientador). Colégio da Polícia Militar – BA. Nas onda do poeta.........................................................................................................................................174 Denny Herison da Silva Costa; Luis Leonardo Bezerra Bandeira; Marcelo Henrique Uchoa Pinheiro (Orientador). E.E.E.P. Poeta Sinó Pinheiro – CE. O discurso da imprensa sobre a política e economia nacional e internacional: o…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da…

masculino-feminino e de restituir um estado de pureza que não ameace a ordem social. Finalmente, como já anunciado, dedicarei especial atenção às questões que remetem à interface intersexualidadeética-direitos humanos, ponderando sobre algumas conseqüências jurídicas relacionadas aos protocolos médicos voltados para as pessoas intersex e a propósito das práticas “corretoras” a que são submetidos os seus corpos, desde uma perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos enquanto…

....174 • TABELA A-3: Quanto custa pagar imposto? Todas as empresas .............................172 VII • TABELA A-4: Quanto custa pagar imposto? Empresas com receita bruta até R$ 100 milhões/ano ...................................................................................................173 • TABELA A-5: Quanto custa pagar imposto? Empresas com receita bruta anual entre R$ 100 milhões e R$ 1.000 milhão…

. . . Como otimizar as suas chances de sucesso . . . . . . . . . . . . 65 70 72 73 77 78 80 84 86 90 CAPÍTULO 5 93 QUEM SERÃO OS MEUS ALIADOS? . . . . . . . . . Pessoa física ou pessoa jurídica? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 A constituição jurídica da empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Quais as espécies de sociedades empresárias? . . . . . . . . . 101 Outros tipos de associações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 CAPÍTULO 6

BRASÍLIA INSTITUTO DE PSICOLOGIA “A TRANSFORMAÇÃO DO MACACO EM HOMEM”: O PROCESSO DE HOMINIZAÇÃO ATRAVÉS DA LINGUAGEM E DO TRABALHO Alessandra Ribeiro Kaji-Markenfeldt Brasília 2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE PSICOLOGIA “A TRANSFORMAÇÃO DO MACACO EM HOMEM”: O PROCESSO DE HOMINIZAÇÃO ATRAVÉS DA LINGUAGEM E DO TRABALHO Autora: Alessandra Ribeiro Kaji-Markenfeldt Orientador: Wanderley Codo Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os…

existência profissional. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO E CONCEITO É interessante iniciarmos nossa abordagem por este tópico, haja vista, tratar-se de um tema polêmico para aqueles que terão contato pela primeira vez no estudo desta ciência jurídica, porém sem ter a oportunidade, face não estar em um curso regular da graduação, de um aprofundamento nos estudos. Isto por que não existe um consenso sobre o conceito de DIREITO. Desta forma, vê-se logo que não é tarefa das mais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PSICOLOGIA CLÍNICA Renata Marmelsztejn PSICOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS: CONSTRUINDO UMA FORMA DE ATUAÇÃO São Paulo 2006 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PSICOLOGIA CLÍNICA Renata Marmelsztejn PSICOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS: CONSTRUINDO UMA FORMA DE ATUAÇÃO Dissertação apresentada à…