Ong Aspectos Juridicos

Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária. Tipos de Organizações Dentro das organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público),organizações sem fins lucrativos e outras formas de Associações civis sem fins lucrativos. Essas entidades, em função…

legalização e reorganização das praticas de atendimento e proteção à infância e adolescência, nos aspectos jurídicos, direitos fundamentais, atenção psicossocial tornando obrigatória as reclamações, denuncias de violências consideradas violação dos direitos fundamentais. Segundo a Constituição os atendimentos das crianças e adolescente conta com a participação da sociedade por meio de instituições, ONGs, e órgãos representantes das ações municipais, estaduais e federais. Sendo eles…

Aguinaldo David e Staff pela colaboração e oportunidade oferecido para realização deste trabalho, o meu muito obrigado. Á Representante da PLATONG’s em São Vicente, Marco Silva; Delegada do IEFP em Mindelo, Maria Borges; Maria Estrela, Presidente da ONG: Atilier Mar; Fátima Lopes, delegada da MORABI em São Vicente, um muito obrigado; Á ULCV, aos professores e orientadores pela dedicação, engajamento e empenho mostrado durante esses quatro anos, a minha gratidão. E finalmente, mas…

Destaca-se que esta relação não estava expressa em nenhum instrumento jurídico internacional até meados dos anos 70. Assim, buscando averiguar-se a complexa relação existente entre os dois direitos, em particular com o advento da Conferência de Estocolmo, em 1972, denota-se que os mais diversos instrumentos jurídicos internacionais, bem como Constituições Nacionais, e os mais diversos instrumentos jurídicos passaram a determinar que o poder público e a sociedade…

...................................... 7 2.3.4. Comitê de Proteção do Meio Marinho (MEPC) ............................... 7 2.3.5. Sub- Comitês .................................................................................. 8 2.3.6. Comitê Jurídico ............................................................................... 9 2.3.7. Comitê de Cooperação Técnica ..................................................... 9 2.3.8. Comitê de Facilitação ........................................

funções , principalmente diante de um mundo capitalista. as ois trazem a jurisdição e responsabilidade internacional. com isso diversas questões foram surgindo, dentre elas se se pergunta se as ois conseguiram diminuir os conflitos do mundo? Aspectos de uma oi : somente existe so pela vontade de estados e decorrente do fluxo de contato entre eles - já que em decorrência do contato( seja por trocas comerciais ou outro motivo) entre eles que eles não conseguem dirimir os conflitos que…

desenvolvida por Landim e Beres (1999), o levantamento nacional, realizado pelo IBGE e IPEA sobre as instituições privadas, (fundações e associações), sem fins lucrativos atuantes no Brasil – FASFIL (2002)4, dados fornecidos pela Associação Brasileira de ONGs – ABONG, Mapa do Terceiro Setor5 , e iniciativas locais como mapa do terceiro setor do Paráe São Bernardo do Campo6 - ainda há poucas informações reveladas sobre este universo, sendo que muitas vezes os dados são dispersos entre as…

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

direitos e iniciativas de "contra-desmanche" de uma ordem injusta e desigual. Maria Carmelita Yazbek, setembro 2010. O Serviço Social nas ONGs no campo da saúde: projetos societários em disputa Resumo: O artigo faz uma análise do trabalho do Serviço Social nas organizações não governamentais (ONGs), no campo da saúde. O estudo visa identificar os dilemas e desafios no cotidiano das intervenções dos assistentes sociais nas seqüelas da questão social.…

..................................... 14 Introdução A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais cresceram nos últimos anos. A Psicologia Jurídica é uma área da Psicologia que trabalha questões do mundo jurídico, em muitos países o termo é conhecido como Psicologia Forense, onde os profissionais trabalham em tribunais, auxiliam juízes, promotores e até mesmo policiais em casos em que abrange o Direito. No Brasil é chamado de Psicologia Jurídica.…