OMC - Organização Mundial do Comércio

Frederick Haendel Cunha Andrade Thiago Vinícius Silva Monteiro Victor Gustavo Marques Torres DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – (OMC) BELO HORIZONTE, 2013. André Rafael Monteiro Lucas Cássio Augusto Couto Soares Frederick Haendel Cunha Andrade Thiago Vinícius Silva Monteiro Victor Gustavo Marques Torres DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – (OMC) Artigo científico apresentado à Faculdade de Ciências Sociais Aplicas do Centro Universitário Newton como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Direito das Organizações Internacionais do curso de Direito. BELO HORIZONTE, 2013. Organização Mundial do Comércio - OMC André Rafael Monteiro Lucas Cássio Augusto Couto Soares Frederick Haendel Cunha Andrade Thiago Vinícius Silva Monteiro Victor Gustavo Marques Torres RESUMO O presente estudo objetiva trazer a baila no âmbito do Direito Internacional uma análise sobre uma das organizações mais importantes em todo o mundo, a OMC (Organização Mundial do Comércio). Com supedâneo em renomados doutrinadores, pretende-se desvelar suscintamente sua história, desde a origem, sua importância, funções, características, dentre outros assuntos correlatos. PALAVRAS CHAVE: OMC, Comércio mundial, Acordo, GATT. 1. INTRODUÇÃO Historicamente os conflitos comerciais entre as nações se agravaram com o advento do…

ADMINISTRAÇÃO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) Jaboatão dos Guararapes, 2014 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) Jaboatão dos Guararapes, 2014. RESUMO A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu para desenvolver o GATT compondo um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais internacionais, propiciando mecanismos de consulta e solução de controvérsias.…

UNISO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) Cristiane Cattani Ribeiro – RA: 615002 7º B – Administração Comércio Exterior Profº Mário Neto – Direito Internacional 19/03/99 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: Esta organização teve início com a Rodada Uruguai. Esta rodada tem este nome porque as negociações foram iniciadas em 1986 na cidade de Punta Del Este, no Uruguai. Ela terminou em 1994 na cidade de Marrakesh. Entre as reuniões do GATT, esta…

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização que pretende supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marrakech, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começou em 1948. A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa…

OMC - Organização Mundial do Comércio A OMC é um órgão mundial que estipula as regras para o comércio entre os países. Em operação desde 1995 que substituiu o órgão que o antecedeu, o GATT (Acordo Geral do Comércio), o OMC é uma organização com personalidade jurídica. O principal objetivo da OMC é proporcionar regulamentar o livre comércio entre os países participantes. Nos anos 30, principalmente no período da Grande Depressão; os EUA começaram com uma imposição de barreiras…

OMC – Organização Mundial do Comercio A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1995 e desde então tem atuado como a principal instância para administrar o sistema multilateral de comércio. A organização tem por objetivo estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais entre os diversos Membros que a compõem, estabelecer um mecanismo de solução das controvérsias comerciais, tendo como base os acordos comerciais…

Organização Mundial do Comércio (OMC) é um órgão internacional que define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre os países. Em funcionamento desde 1995 substituindo o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OMC é uma instituição com personalidade jurídica que surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comércio entre as nações participantes. Durante os anos 30 (e principalmente durante o período da “Grande Depressão”) os EUA iniciaram a…

A OMC A partir de 1946, representantes de 23 governos iniciavam as negociações que resultaram em inúmeras concessões tarifárias e o estabelecimento de normas denominadas de GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1948. Inicialmente estes acordos serviriam de base para a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), mas o governo americano decidiu não levar adiante este ambicioso projeto e assim o GATT que teria atuação provisória acabou por vigorar por mais de quatro…

O QUE É A OMC? É uma organização que tem como função principal garantir a abertura e a manutenção do comércio mundial, supervisionando atualmente aproximadamente US$ 20 trilhões em trocas comerciais em todo o globo. Funciona como um fórum para os governos negociarem acordos de comércio e tentarem resolver disputas comerciais que enfrentam entre si. O QUE É A OMC? A OMC foi criada pelo Tratado de Marrakesh em 1994, que é composto de um grupo de tratados, e estabelecida em…

propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco jurídico, OMC.  Leis tarifárias e datas Alíquotas média da tarifa(%) Lei Mc Kinley, 1890 48,4 Lei Wilson, 1894 41,3 Lei Dingley,1897 46,5% Lei Payne-Aldrich, 1909 40,8 Lei Underwood, 1913 27,0 Lei Fordney-McCumber, 1922 38,5 Lei Smoot-Hawley,1930 53,0 1930-1939 43,6 1940-1949 24,1 1950-1959 12,0 1960-1969 11,8 1970-1979 7,4 1980-1989 5,3 …