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contribuintes, incluindo as variáveis que condicionaram o desempenho humano sejam elas individuais, psicossociais ou organizacionais que interagiram propiciando o cenário favorável ao acidente. O objetivo exclusivo deste trabalho é recomendar o estudo e o estabelecimento de providências de caráter preventivo, cuja a decisão quanto a pertinência em acatá-las será de responsabilidade exclusiva do Presidente, Diretor, Chefe ou o que corresponder ao nível mais alto na hierarquia da…

sua entrega ao setor competente. Parágrafo único. Sem prejuízo de outras sanções, se não houver perfeita concordância entre o remetido pelo fac-símile e o original, entregue como meio de defesa, este não será conhecido, sendo declarada a revelia. DECRETO Art. 107. É permitido às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens do tipo fac-símile, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita. Legislação Relacionadas aos Produtos de Uso…

Belo Horizonte, 2005. 372f. : il. Orientadora: Profª. Drª. Sandra de Fátima Pereira Tosta. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Educação. Bibliografia. 1. Educação - Brasil - Estudo de casos. 2. Educação inclusiva. 3. Multiculturalismo. 4. Educação especial. 5. Atividades cotidianas. 6. Políticas públicas. I. Tosta, Sandra de Fátima Pereira. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós -…

ou seja, aos devido processo legal, ampla defesa, contraditório, direito ao silêncio e presunção de inocência. 11 W WW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Por este norte, no primeiro capítulo, é exposto o conceito, a classificação e a origem do objeto de estudo, especificamente como pertinente ao ramo do Direito Processual Penal, na medida em que se constitui como prova durante o desenrolar dos atos acusatórios. Aprofundam-se os requisitos legais de sua validade, especificamente frente ao…

que muitos desses aspectos estejam obsoletos, o conhecimento superficial do hardware, do software e da programação de computadores é, geralmente, ministrado por um curso de “Introdução aos Computadores”, que habitualmente precede o aprofundamento no estudo da análise de sistemas. Este livro tenta obter o equilíbrio, reconhecendo a necessidade de algum material introdutório para os estudantes que tiveram um curso inicial sobre computadores mas nunca fizeram análise de sistemas, embora…

justiça........................ 3 . 1 O. Princípios da proporcionalidade, cooperação e economia processual aplicados ao sistema das invalidades processuais............................... 3.11. O princípio da boa-fé processual (proibição do venire contra fac/um propriwn)...................................................... 3 .12. Decisão sobre a invalidade e preclusão................................................................. 4. Painel doutrinário…

durante o período 1931-1999; estimativas da potência, sob a hipótese de aproveitamento hidrelétrico integral ................ 145 Oswaldo Sevá CAPÍTULO 6 ............................................................ 150 Especialistas e militantes: um estudo a respeito da gênese do pensamento energético no atual governo (2002-2005) Diana Antonaz PARTE III – NATUREZA: AVALIAÇÃO PRÉVIA DO PREJUÍZO CAPÍTULO 7 ............................................................ 175 Evolução histórica…

um catálogo telefônico, todos devem ter uma para consultas. Não são dirigidas a concursos, abordam assuntos que não são importantes para o concursando e, geralmente, não têm exercícios. Há também as gramáticas escolares, que podem servir para o estudo de alguns pontos, mas são dirigidas ao ensino médio, que têm características muito diferentes. Além de não terem gabarito para os exercícios. E os livros voltados para concursos? Teoria mínima, exercícios muitos. Mais parecem…

direitos autorais com a literatura, o cinema e a fotografia. Lembrando a epígrafe de minha dissertação, que cita Fernando Pessoa, a literatura – assim como as demais artes – é a confissão de que a vida não basta. Mas tratemos da falta de tradição do estudo dos direitos autorais no Brasil. Durante todo o século XX, o tema interessou apenas a quem produzia cultura. Assim, os direitos autorais diziam respeito apenas à indústria do entretenimento e aos artistas (quase sempre…

Adriana Soares Orientador: Jung Mo Sung Instituição: Universidade Metodista de S•o Paulo Curso: Mestrado - CiŒncias da Religi•o Apresentação: Oral Eixo: Educa€•o e Compromisso Social Título: “Espiritualidade e Educa€•o para a Liberdade” Resumo: Este estudo, fundamentalmente bibliogr•fico, discute a rela€•o entre espiritualidade e educa€•o para a liberdade, a partir da perspectiva antropol…gica da natureza mimeticamente desejante do ser humano como elemento chave para a compreens•o das…