Ocupação Indigena

para ocupação e ampliação do território. a ocupação efetiva de terras já pertencentes a Portugal. A ocupação do território brasileiro foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole de Portugl, devido aos vários obstáculos surgidos, como: falta de recursos e de pessoal, condições naturais nem sempre favoráveis, ataques indígenas, etc. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior. Ou seja, a expansão e…

Introdução: A cultura indígena é muito estudada pela sociedade, e ainda existem muitos grupos e comunidades de tribos, diversas e cada uma com características diferentes, algumas também muito parecidas. Essa cultura teve grande participação na formação dos Estados Unidos, hoje a maioria delas que residem naquela região estão “dependendo” das terras do governo. Pois este mesmo controla a ocupação territorial das tribos. Um pouco de quem foram e quem ainda são, suas histórias, e sua grande…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO AED – Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934, Dec. n. 24

TERRAS INDÍGENAS E O DILEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS Por Eliana Cristina Barboza Borelli A Constituição Federal em seu artigo 231, §1º, prevê que a terra indígena é aquela terra tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e para à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As terras…

ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, QUE “Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º, ambos no art. 231, da Constituição Federal”, E APENSADAS. (DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000 (Apensadas: PEC 579/2002; PEC 257/2004; PEC 275/2004; PEC 319/2004; PEC156/2003; 37/2007; PEC 117/2007; PEC 411/2009; PEC 415/2009; PEC 161/2007; PEC 291/2008) Acrescenta o…

Sociedades Indígenas Professora – Marlene Ossami de Moura Aluno – Anna Raissa C Andrade PUCGoias 2014 Texto – Os Índios antes de Cabral: Arqueologia e história indígena no Brasil Questão 1) O Tema do texto é a apresentação de uma panorâmica sobre a pré-história brasileira, e os estudos existentes referentes a esse período. Questão 2) *Introdução Objetivo do trabalho *Objetivos da Arqueologia Meta da arqueologia Cultura material Conhecimentos…

saibamos entender este contexto da região Oeste para posteriormente compreendermos o encarceramento dos povos nativos em pequenos espaços, que ocorreu após a chegada dos migrantes. A História de Alto Bela Vista está intimamente ligada à História da ocupação da região Oeste catarinense por ter sido um ícone muito importante para o desenvolvimento da região principalmente do município de Concórdia, com a Estrada de Ferro. É preciso que se tenha cuidado quando se fala do "desbravamento" da…

Terras indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição Aurelio Veiga Rios A proteção legal das terras ocupadas pelos índios: origem e evolução legislativa Os direitos dos índios brasileiros e latino-americanos não foram fir­ma­ dos por eles mesmos ou por uma arbitragem internacional que permitisse fixar o alcance e a extensão desses direitos, mas pelos colonizadores por­tugueses e espanhóis, que naturalmente visavam aos interesses dos rei­nos de Portugal e…

nas capitanias da Bahia e Pernambuco. Na segunda metade do século XVII, com o aumento da criação de gado extensiva, a ocupação do território nordestino avançou para o interior. Neste período começaram a surgir os currais, que eram grandes fazendas voltadas para a pecuária. Neste contexto, ocorreu a ocupação do vale do rio São Francisco e parte do sertão nordestino. A ocupação da região amazônica Com a presença de estrangeiros na região amazônica no século XVII, a coroa portuguesa…

O trabalho do autor procura resgatar o Processo de Colonização de Mato Grosso do início da sua ocupação pelos espanhóis do século XVI até o final do século XVIII, quando os portugueses consolidaram a posse sobre esse território. Sua leitura ajuda a entender um pouco mais a história desta região. os conflitos entre os dois países europeus que, no inicio, confrontaram-se para manter o controle da mão-de-obra nativa e, posteriormente, para garantir a posse