Obrigação De Fazer Danos Morais Antecipação De Tutela

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º “v” da Constituição Federal de 1988, Art. 927 do CPC e demais disposições pertinentes á espécie, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA ANTECIPADA, em face de: HELLO TELEFONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n. 000.000/0001-00, com endereço profissional na Avenida…

– RJ Nome completo, qualificação, residente na endereço completo, por intermédio de sua advogado in fine subscrita, vem à preseça de V. Exa. propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS em face de Nome Completo, qualificação completa,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Autor é consumidor dos serviços da empresa Ré desde o ano de…

acordo com o artigo 39, I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de PLANO DE SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 322.122.222-00001, com sede na rua dos Mamões, n. 52, bairro dos Melões, 32908-090, Belo Horizonte, Minas Gerais. DA…

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…

da Ladeira, nº. 00, Centro, Campo Grande-MS, CEP.: 00.000-000, devidamente representado por seu advogado infra-assinado, (mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face da EMPRESA FALE FÁCIL - OPERADORA DE SISTEMA DE TELEVISÃO ATRAVÉS DE CABO, inscrita no CNPJ/MF n°: 00.000.000/0001-00, com sede à Rua do Golpe, nº. 00, São Paulo, CEP.: 00.000-000, pelos fundamentos e…

e, que informa para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil, vem perante V. Exa., por meio de seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito ordinário, em face da administradora do plano de saúde “TUDO BEM”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., nº..., bairro..., CEP...,…

com fundamento jurídico no art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de QUALIFICAR O REQUERIDO demais qualificações ignoradas, diante dos seguintes substratos fáticos e jurídicos, a seguir elencados: I – DOS FATOS O Autor vendeu…

COMARCA DE ITAJAÍ - SC. TUTELA URGENTE Modelo, brasileiro, solteiro, bombeiro militar, portador da cédula de identidade militar n. _______, inscrito no CPF n. __________, residente e domiciliado na Rua _______, n. ____, Bairro _________, na cidade de Itajaí/SC. CEP – _______, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados, interpor a presente ação DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO, com pedido de Antecipação de Tutela, contra a…

OAB/SP nº 218120 e Natália Cristina Freitas, inscrita na OAB/SP nº 120499, todas com escritório profissional na Rua Tamoios, nº 1.234, centro, na cidade de Tupã, estado de São Paulo, onde recebem intimações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do Hospital Cristal Azul, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 231.234.254/0001-1, localizado na Rua Caetés, nº 1223, centro, na cidade de Tupã, no estado de São Paulo, na pessoa de seu sócio…

SAÚDE COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Fulano de Tal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº x, bairro xxxxx, nesta cidade (doc. 01), vem, por seu advogado (doc. 02), que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA OBRIGACIONAL…