Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

(TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que concerne aos…

obrigatoriedade da Educação Física nas escolas primárias e secundárias praticada 4 vezes por semana durante 30 minutos. Brasil República – Essa foi uma época onde começou a profissionalização da Educação Física. As políticas públicas – Até os anos 60 o processo ficou limitado ao desenvolvimento das estruturas organizacionais e administrativas específicas tais como: Divisão de Educação Física e o Conselho Nacional de Desportos. Os anos 70, marcado pela ditadura militar, a…

SANÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL ROGER GUARDIOLA BORTOLUZZI Mestrado em Direito Faculdade de Direito Direito Processual Civil III – Processo de Execução Professor: Doutor Araken de Assis Porto Alegre 2003 PLANO DE TRABALHO Na introdução é feito um resumo acerca do tema, bem como são formulados questionamentos visando à aplicabilidade das medidas coercitivas, via decretação de prisão ou aplicação de multa, por descumprimento de ordem judicial. No Capítulo I,

Essencial do Direito Fundamental da Intimidade, 4.3.3 Do Conflito entre o Direito de Controlar as Atividades do Obreiro e o Direito à Intimidade do Empregado, 4.4 – Do Princípio da Proporcionalidade; 5 – CONCLUSÃO; 6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: O presente artigo se propõe a debater a controvérsia existente entre o poder diretivo do empregador fundamentado pelo direito de propriedade e o direito à inviolabilidade da intimidade do empregado submetido de forma compulsória à …

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 1 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Zabot Holthausen, Msc. Tubarão 2009 2 SIBELE DA SILVA SILVANO…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Atendimento ao assinante: (12) 3151 - 4155 Projeto Gráfico: Priscila Lages Gomes Faria Carvalho 5 a. 02 - n. 04 - julho/dezembro 2013 SUMÁRIO Artigos Científicos Original Articles TEOLOGIA CARISMÁTICA Charismatic Theology Pe. André Luiz Rodrigues da Silva....................................................................................... 13 BATISMO NO ESPÍRITO SANTO, UMA EXPERIÊNCIA DE SENTIDO RADICAL Baptism in the Holy Spirit, an experience of radical sense Tácito José A.…

FACETE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA BACHARELADO EM TEOLOGIA PÓLO: GUARATINGA (BA) CARLOS DA SILVA FILHO COMPREENSÃO DA VIDA NUMA VISÃO BÍBLICA GUARATINGA-BA 2010 CARLOS DA SILVA FILHO GRADUANDO NO BACHARELADO EM TEOLOGIA PELA FACETE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA PÓLO: GUARATINGA (BA) COMPREENSÃO DA VIDA NUMA VISÃO BÍBLICA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com conceito ______ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Teologia,…

FATO JURÍDICO Edvaldo Sapia Gonçalves Professor de Direito Civil – Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. RESUMO: O presente artigo trata do fato jurídico como suporte da aplicação da norma jurídica. ABSTRACT: The present article deals with the legal fact as bed of the application of the rule of law. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A elaboração de uma Parte Geral do Direito Civil2, embora seja resultado de séculos de experiência do direito3, somente começou

Agradeço a Deus pela oportunidade que me foi concedida para aprimorar meus conhecimentos e a meus pais e Eliana pelo apoio incondicional. .RESUMO Este estudo tem como proposta o mapeamento da desconsideração da personalidade jurídica. Para tornar possível seu desenvolvimento de forma clara e objetiva, trouxe à tela as suas origens e os motivos pelos quais se fez necessária regra que