Obejto Formal

Garantias Constitucionais Sao os meios que nos temos para assegurarmos nossos direitos, sem garantias nao temos direitos apenas meras declaracoes. Garantia Formal X Garantias reais: Transformar garantias formais em garantias reais ‘e o desafio que assegurara a seguranca juridica. O Estado concede essas garantias aos cidadaos. Apreciacao pelo Poder Judiciario Art. 5, XXXV Delegamos poder ao Estado para que ele aplique o direito ao caso concreto, realize a jurisdição. O acesso ao poder…

direito e “jurisprudencia” quando se tratar de julgados. ² Protagoras filosofo nascido 490 a.C., sustentava permanecerem “ justas e boas as leis para a cidade, somente durante o tempo em que ela assim as considerasse”. ³ Experiencia jurídica como obejto do estudo da ciência ou filosofia do direito, não se reduz a norma jurídica, comportamento jurídico, atos jurídicos ou valores jurídicos. Coloca-la como objeto de estudo significa colocar-se em uma posição antinormativa- sem negar o…

transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade. Segundo a resolução do CFC n. 750/1993 o arigo 4º prerroga que o principio da Entidade reconhece o Patrimonio como obejto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial. O parágrafo único diz que o Patrimônio pertence a Entidade, mas a reciproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimonial de patrimônio autônomos não resulta em uma…

indivíduo perde a capacidade de discriminar as diferenças de intensidade e extensão das sensações táteis. A astereognosia assinala a incapacidade de reconhecer objetos apalpando, quando não recebe a ajuda de outro canal sensorial. A apalpação de obejtos pode ser determinada por quatro níveis: o nível de sensações elementares (frio, calos, liso, rugoso e macio), o nível de percepções (da forma: uma esfera, um cubo... e da matéria: metal, plástico...) o nível de…

através dele novos saberes serão produzidos pelas relações que ocorrem no âmbito da cultura museal. Um dos aspectos que norteiam as discussões sobre as relações entre museu/escola é evidenciado pelo debate das especificidades que regem a educação formal e a educação nãoformal. Ou seja, entre as instituições de ensino e os museus existem múltiplas formas de cooperação e de interação baseados em casos e modelos diversos de ação educativa propostas pelas duas instituições e, na medida…

prescrita ou não defesa em Lei. Essenciais para a validação do contrato fazem parte os requisitos subjetivos e formais. Dos requisitos subjetivos, vemos que para ser válido o negócio jurídico deve haver a existência de duas ou mais pessoas, capacidade genérica para praticas os atos da vida civil, aptidão física para contratar e consentimento das partes contratantes. Tais requisitos formais estão descritos no Código Civil, dispostos nos artigos 107 e 108. Função Social do Contrato.…

patrimonial), que,enquanto objeto de um interesse penalmente tutelado, recebe também proteção jurídica por parte do Direito Penal. Assim como todo interesse tem por objeto um bem e todo bem é obejti de um interesse, todo interesse jurídico tem por obejto um bem jurídico e todo bem jurídico é objeto de um interesse jurídico, ou seja, o interesse do Estado à própria conservação não é o interesse protegido pela norma penal, mas a razão pela qual são criados o preceito e a sanção. Enquanto…

sociais, esses movimentos alternativos surgiram a partir de uma necessidade precisa, a substituição da ação em favor das pessoas politicamente perseguidas pelos regmes ditatoriais; 3- alternativo nos remete também a idéia de jurisdicidade alternativa, obejto de numeroso estudos latino-americanos inspirados na tradição dos trabalhadoes de Boaventura Sousa Santos aqui no Brasil; 4- alternativo por fim, reporta-se a esperiencias no proprio seio da justiça oficial. Em conclusão, as…

Editora 3ª São Paulo Atlas 19ª / 25ª São Paulo Sagra Luzatto 2004 Bibliografia Complementar (títulos , periódicos, etc.) Título/Periódico Autor Edição Local Ano Ano Editora 1997 / 2004 Lógica: pensamento formal e Alaôr Caffé Alves 4ª São Paulo Quartier Latin argumentação Outros A arte de argumentar – gerenciando razão e emoção. Antônio Suárez Abreu. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 2005 Unidade Comunicação e Expressão 2…

Colbert de 1681, até o Código Napoleônico de 1807. b) Próximas ou Atuais: São as do Código Napoleônico até a legislação atual, além dos usos e costumes, da doutrina, da jurisprudência e a legislação marítima. 6.2. Fontes de Conhecimento ou formais: a) Primárias ou Imediatas: Normas jurídicas de direito positivo, a CF, as emendas, as legislações complementares. b) Secundárias ou Mediatas: Usos e costumes locais, a doutrina, a jurisprudência, princípios gerais do direito. 6.3.…