Oab Exame Unificado 2011 2 2 Fase O Governador De Um Estado

de 2010; 202, 215, 217, 241, 914, 915, 954, 1.199, 1.626, 1.627, 1.628, 1.650, 1.850, 1.922, 1.956, 2.106, 2.196, 2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011; 3.279, 3.458, 3.743, 3.883, 3.903, 3.907, 4.110, 4.641, 4.694, 4.721 e 4.879 de 2012; e 5.045, 5.451, 5.562, e 5.747, de 2013) 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS I – RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º…

- tratar com urbanidade as pessoas; XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Av . São Luís, 86 - 2º andar – República - São Paulo - SP São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 2 Normas aplicáveis ao servidores públicos federais – Lei nº 8.112/90 (novembro de 2014) TRE MG – Técnico JudiciárioÁrea Administrativa www.neafconcursos.com.br Parágrafo único. A representação de que trata o inciso XII será encaminhada…

séculos anteriores, ficaram para trás porque não tiveram essa chance, por omissão de uma República incompleta. O Brasil foi, por quatro séculos, uma colônia monarquista na política, escravocrata na economia e na sociedade. Em 1889, por um golpe de estado, proclamamos a República Política, mas não fizemos a revolução republicana no social: continuamos uma sociedade dividida. Fizemos um grande caminho na miscigenação racial, mas não fizemos a miscigenação social que unifica as classes…

Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. M541c Meirelles, Alexandre Concursos fiscais / Alexandre Meirelles. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5866-4 1. Serviço público - Brasil - História. 2. Servidores públicos - Brasil. 3. Direito constitucional - Brasil. 4. Administração pública - Brasil I. Título. 14-14063 CDU: 348.4(81) Dedico este livro aos milhares de concurseiros que me enviaram suas dúvidas, críticas, sugestões e…

publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia, volume 6, jun/dez 2009. Unibrasil. ISSN 19820496. INTRODUÇÃO Em primeira instância, sabe-se que a Constituição Federal brasileira avançou a mera enunciação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito, estabelecendo uma série significativa de normas voltadas a respaldar a adoção de institutos participativos na Administração. Destaca-se que o direito da participação do povo na democracia promove a construção de um novo caminho para a

esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5 2.1. Evolução Histórica.. 5 2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6 2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal 2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações 2.4. Juízes Do Supremo E Suas…

julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbidade, cabendo ao Ministério Público intervir na demanda apenas na condição de fiscal da lei. 2. (CESPE - 2014 - MDIC - Analista Técnico - Administrativo) Acerca administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. de improbidade Se, após uma operação da Polícia Federal, empreendida para desarticular uma…

aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles. § 2º Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e

Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…