Oab Cespe 2006 3 2 Fase

conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito de ação”, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. “Periculum in mora”: o perigo de dano justificador do poder geral de cautela deve ser fundado, relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial – artigo 801 do CPC, c/c…

no Código Civil em vigor, ou seja, em 10(dez) anos a partir do nascimento. a) F V F V F. b) V F F V V. c) V V V F V. d) V V F V F. e) V V F F F. 2 - A morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do poder familiar. ( ) Certo ( ) Errado 3 - O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem…

felizmente, construo minha vida com minha esposa e minha cadelinha. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Pablo Farias Souza Cruz 2 Noções de Direito Penal Militar para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais Aula 1 - Teoria e Exercícios Prof. Pablo Farias Souza Cruz editora Método. A obra será intitulada: Processo Penal Sistematizado e está em fase de conclusão editorial. Sou também autor das obras: Crimes em Espécie e Direito Constitucional Fundamental. Para você,…

membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos públicos e exame da OAB, com intuito de passar-lhes minha experiência em provas dissertativas. Experiência acumulada como ex-concurseiro rofessor, tendo…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 CASO CONCRETO 1: (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na…

disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas que são destinadas à aplicação

anuladas do referido exame foram oficialmente divulgadas no site oficial da OAB/XX, dentro do prazo estipulado pela própria OAB/XX para a divulgação das questões anuladas do certame. Sendo assim, inconteste que a presente ação mandamental encontra-se dentro do prazo imposto pela Lei nº. 12.016/2009. DA PROVA DOCUMENTAL O impetrante não logrou autenticar todos os documentos que instruem a presente ação mandamental, visto que a OAB/XX somente disponibiliza os documentos relativos ao…

Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes…

Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes…

por isso, optei por trabalhar de forma mais prática. Reuni as questões sobre a matéria, depois fiz comentários na dose certa, para a integral compreensão da temática. E, por fim, um simulado. O simulado é composto, exclusivamente, por questões de Cespe, afinal a ESAF, como sobredito, não faz menção em seus Editais do conteúdo. Ao longo da aula, postei praticamente todas de ESAF que encontrei...Praticamente todas... Vamos que vamos, Cyonil Borges e Sandro Bernardes. Observação: é recomendável que