Oab Ação Trabalho

de trabalho por pessoa física; a pessoalidade dessa prestação; de forma não-eventual, a onerosidade (remuneração, salário) e a subordinação jurídica, sendo o empregado o sujeito que presta do trabalho e o empregador o sujeito em favor de quem o trabalho é prestado. Por outro lado, temos entendimento defendido por Délio Maranhão diz que o pastor, em relação à igreja, não é apenas um membro, mas o próprio órgão, de forma que ambos têm interesses comuns, não podendo haver contrato de…

veículo para entregas, ficou impedido de exercer sua atividade por trinta dias, período durante o qual ficou sem o veículo acidentado. QUESTÃO: Como advogado de Antônio, sabendo que este não tem seguro pessoal nem seguro do veículo, proponha a ação cabível, visando a reparação integral do dano. 3) Renata, divorciada, atualmente residindo na cidade de Campinas, vendeu a Gilberto e a sua mulher Adriana, um apartamento situado em São Paulo, no bairro de Pinheiros, no…

DIREITO DO TRABALHO II – 2014.02 Professora Juliana Monteiro PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o…

OAB – 121 - ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO 1. As decisões proferidas pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao (A) Conselho Federal. (B) Conselho Seccional. (C) Colégio de Presidentes. (D) Tribunal de Ética e Disciplina. 2. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n.º 8.906/94, serão resolvidos (A) pelo Conselho Federal. (B) pela Conferência Nacional da OAB. (C) pelo Poder Executivo. (D) pelo Congresso…

sobre atividades policiais, forenses ou vinculadas ao Ministério Público. Semanalmente inclui, nos seus comentários, alguns em forma de poesia, suas alegações forenses e os resultados dos processos sob sua responsabilidade, divulgando, com isso, seu trabalho como advogado. À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta. (A) A divulgação de notícias, como aventado no enunciado, constitui um direito do advogado em dar publicidade aos seus processos (B) Nos termos das regras…

Grau: Juiz do Trabalho: Valdomiro Ribeiro Paes Landim Número do processo: 1º Grau: 0001209-76.2012.5.12.0049 2º Grau: 1209-76.2012.5.12.0049 TRT 12ª: 1209-76.2012.5.12.0049 Desembargador: Marcos Vinicio Zanchetta 1º Grau Numeração Única: Pet 0001209-76.2012.5.12.0049 Data de Autuação: 19-12-2012 Vara do Trabalho: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO Valor da Causa: R$ 30000,00 Rito: Ordinário Autor: Josiane Gonçalves Advogado Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO…

função dos juros Só entra nessa ação do INPC quem teve depósitos FGTS a partir de 1999? Preço das planilhas 1.2.1 Forma de pagamento de planilhas 1.2.1.1 Precauções antes de pagar pela planilha 1.2.1.2 É justo o preço de R$ 50,00 pela planilha 1.2.1.3 Compensa eu comprar planilha só para fazer um cálculo? 1.2.2 Termo de Cessão do Direito de Uso 1.2.3 O Sr. preencheria a planilha pra mim, me entregando pronta para ser ajuizada? 1.2.3.1 Dá trabalho preencher a…

ADVOCACIA CARMO M. ISMAEL – OAB/SP 61.604 GUSTAVO DE FALCHI – OAB/SP 315.913 LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA – ( VINICIUS CARVALHO – ( e) e) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. RULIÃ CARDOSO DA SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, portador da cédula de identidade RG nº. 40.746.711 e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF nº. 378.658.198-38, residente e domiciliado na Rua Atilio Marchi, nº 401,…

brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter sido adquirida de modo derivado e pelo fato de sua mãe ser estrangeira. B) Valentina é brasileira nata, pelo simples fato de seu pai, brasileiro, se ter deslocado por motivo de trabalho, em nada influenciando o modo como Rafael adquiriu a nacionalidade. C) Valentina somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade. D)…

FACULDADES INTEGRADAS DO RECIFE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I WEB AULA – 01 Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado