Oab 119 São Paulo 2 Fase

indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) - Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 2 A reprodução deste material é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido com prisão e multa, sem prejuízo da busca e…

Relações Internacionais (Programa San Tiago Dantas/ UNICAMP), Graduada em Ciências Sociais (UNICAMP) e Direito (PUC-SP). O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: políticas, frentes de atuação e atores envolvidos CAMPINAS 2007 RESUMO Os refugiados são indivíduos compelidos a fugir de seus países de origem, em decorrência de conflitos armados e outras situações de violência, rumo a outros Estados, em busca de proteção. A questão dos refugiados ganhou destaque no cenário internacional no…

Extraordinário Em síntese, são recursos ordinários aqueles que visem proteger os direitos subjetivos do recorrente e, em contrapartida, são extraordinários os recursos que tutelem os direitos objetivos, em decorrência de afronta à legislação federal ou constitucional. Por último, acrescenta-se a classificação dos recursos quanto à sua fundamentação, podendo ser de fundamentação livre ou de fundamentação vinculada. Nas palavras de Wambier, “os recursos de fundamentações livre são…

Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. Ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 9ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. E. São Paulo: Saraiva, 2009. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.…

Democrático de Direito. Sua função, além de dizer o direito, consiste em administrar a Justiça, sendo também o verdadeiro guardião da Constituição e das leis, com a finalidade de atender às necessidades jurídicas da sociedade na solução de conflitos. São órgãos do Poder Judiciário, nos termos da Constituição Federal: · Supremo Tribunal Federal (STF) · Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais . Tribunais…

obrigado6 1 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, Vol. 1. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2007. p. 83. 2 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, Vol. 1. p. 123. 3 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, Vol. 1. p. 123. 4 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, Vol. 1. p. 123. 5 DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário, 8. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 33. 6 DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. p. 79.…

................................................................................................. 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ......................................................................................................

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