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CRITÍCA DO DIREITO E CRITICÍSMO ONTOGNOSEOLÓGICO (em homenagem a MIGUEL REALE) Luiz Fernando Coelho Professor do CPGD-UFSC SUMÁRIO-. 1. Introdução. 2. Teoria tridimensional do direito e criticismo ontognoseológico. 3.Realismo crítico e dialética da complementariedade. 4.Tridimensionalidade específica e teoria crítica do direito. 1. Introdução Na história da filosofia podem-se distinguir as doutrinas fechadas, que constituem sistemas mais ou menos completos e articulados de, idéias. Prendem se geralmente a um fundador, e que se desenvolvem, seja pelo preenchimento de lacunas teóricas, seja pela simples contestação; e doutrinas abertas, formadas por movimento de idéias que ultrapassam a personalidade, e doutrina do fundador, quando é o caso, e que, embora possam ter nele sua fonte originária, quase sempre se constituem em grupos de doutrinas abertas para a crítica e suscetíveis de constante enriquecimento, sem que isso traduza necessariamente a contestação. As cosmovisões religiosas estão no primeiro grupo, bem como os sistemas filosóficos que pressupõem uma crença religiosa, também alguns dos grandes sistemas da filosofia ocidental, como o pitagorismo, o platonismo e, no mundo moderno, o criticismo kantiano e o idealismo absoluto de Hegel; as teorias filosóficas em geral correm esse risco de hermetismo, senão pelo dogmatismo de seus iniciadores, ao menos pela intransigência de seus seguidores, os quais acabam por entender que o sistema a que aderiram é o máximo em perfeição e

O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Camila Gonçalves Resende Claudia Neres Soares José Guilherme de Oliveira Peixoto Kelly Cristina Previato Lorrana Oliveira Dornelas Luciana Rodrigues Fonseca Resumo: O Objetivo do presente trabalho é de uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensionalista, do jurista e filósofo Miguel Reale onde faz-se necessário uma rápida análise conceitual a cerca dos significados isolados destes elementos. O valor, considerado…

Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite…

tridimensional do direito: o problema da conduta humana regulada. uma posição crítica Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos. Resumé:…

Direito ministrada no 1º Período – turno da manhã. Celso Gonçalves Mesquita TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho com valor de pontuação a ser somado à primeira avaliação da disciplina: Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Bacharel em Direito, da Universidade Unigranrio – Campus I – Duque de Caxias: Corrigido pelo professor : Nota: _____________________ __________________________ Duque de Caxias. ____/_______/_____ …

herança de Miguel Reale é sua Filosofia do direito – cuja expressão máxima é a Teoria Tridimensional do Direito. Aqui ele fez e continua a fazer escola. Partindo de uma crítica ao normativismo kelseniano, ele abre espaço para uma determinada abordagem dialética, histórica e sociológica da norma jurídica, ampliando assim os horizontes do direito. Usamos a palavra “determinada” porque se diferencia de outras abordagens dialéticas, em especial a do campo hegeliano e marxista. A…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

sistema jurídico trazido por Miguel Reale pretende analisar o sistema de seguridade social, definido pela Constituição Federal de 1988, de modo geral, bem como, analisar seus subsistemas; SUS (Sistema Único de Saúde), através da Lei Federal 8.080/90, Previdência Social, através das Leis Federais 8.212/91 e 8.213/91, do Decreto 3.048/99 e da Instrução Normativa n. 45/2010, e Assistência Social, através da Lei Federal 8.742/93, além de doutrinas e jurisprudências relevantes para o tema…

EMENTÁRIO As disciplinas ministradas pela Universidade Federal de Viçosa são identificadas por um código composto por três letras maiúsculas, referentes a cada Departamento, seguidas de um número de três algarismos. Na codificação das disciplinas temos o seguinte padrão: 1. O algarismo das centenas indica o nível em que a disciplina é ministrada: 001 a 099 - disciplina pré-universitária 100 a 199 - disciplina básica de graduação 200 a 299 - disciplina básica de graduação 300 a 399 -…

ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias…