Acordão

dl7rfl4'e?Jw Qhikna/ <f#edera/ Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe nº 96 Divulgação 27/05/2010 Publicação 28/05/2010 Ementário nº 2403 - 1 134 29/05/2008 TRIBUNAL PLENO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E. AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME…

que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre em meu coração 4 5 – Quem é Paulo Nogueira-Neto? – O Dr. Paulo, como o chamamos carinhosamente, nasceu em São Paulo no dia 18 de Abril de 1922. Seus pais, Regina Coutinho Nogueira e Paulo Nogueira Filho, não sabiam que o filho se tornaria um ícone na defesa, preservação e manutenção do meio ambiente no…

O Grande Conflito Indice O DESTINO DO MUNDO Prefácio Introdução 1. Predito o Destino do Mundo 2. O Valor dos Mártires 3. Como Começaram as Trevas Morais 4. Um Povo que Difunde Luz 5. Arautos de uma Era Melhor 6. Dois Heróis da Idade Média 7. A Influência de um Bom Lar 8. O Poder Triunfante da Verdade DESPERTAM AS NAÇÕES 9. A Luz na Suíça 10. A Europa Desperta 11. Os Príncipes Amparam a Verdade 12. Os Nobres da França www.ograndeconflito.com.br www.esperanca.com.br …

que apresentam trechos de documentos primários ou vozes de indivíduos, sendo que estas incluem a representação mais ampla possível dos papéis, patentes, classes e gêneros, bem como dos países combatentes e teatros de ação. Sete quadros de “Perspectivas” trazem exemplos do debate acadêmico sobre aspectos mais controversos da guerra. Cada um dos 15 capítulos inclui uma cronologia e ilustração com legenda, e termina com uma lista de sugestões para…

frontispíciu de. sua l'd il::l(, l LI" ( ("llt:lIlHl~ al,~Llll1as Clll1sidcra\-(-ICS \'11 kl\ll'llll'l1tl' J)(lS."';:1. de lHISS;\ 1'1f""IIIL 111111, '111111 I, /11 ", 1:\\"1:1.,.\ [I".I"ql 11'1/1.11'1. I' I. I fl".1 I ,I, li', ,'x-colegas de estudo, os irmãos Gauthier, que lllontaram um ne­ ll"io de transporte fluvial cle cargas na região de Lyol1. Suas funç6es l1esta finna eraln um pouco vagas, funcionando como contador, cai­ xeiro-viajante, procurador para pendências…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da…

Hilton Japiassú Danilo Marcondes DICIONÁRIO BÁSICO DE FILOSOFIA terceira edição revista e ampliada Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro 2001 Digitalizado por TupyKurumin SUMÁRIO PREFÁCIOS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ABREVIATURAS DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda…

Hilton Japiassú Danilo Marcondes DICIONÁRIO BÁSICO DE FILOSOFIA terceira edição revista e ampliada Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro 2001 Digitalizado por TupyKurumin SUMÁRIO PREFÁCIOS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ABREVIATURAS DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo relato ainda…

Hilton Japiassú Danilo Marcondes DICIONÁRIO BÁSICO DE FILOSOFIA terceira edição revista e ampliada Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro 2001 Digitalizado por TupyKurumin SUMÁRIO PREFÁCIOS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ABREVIATURAS DICIONÁRIO INDICE DE NOMES EASSUNTOS PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO Ao longo dos séculos, a reflexão filosófica vem tecendo uma história apaixonante. E a descoberta progressiva das leis do pensamento humano constitui uma conquista cujo…

inevitaveis e irreprimiveis; envolvem cada homem particular que ndo renuncie a pensar: A maioria desses problemas ndo deixa em paz: Deus existe, ou existiriamos apenas nos, perdidos neste imenso universo? 0 mundo e um cosmo ou um caos? A historia humana tem sentido? E se tem, qual e? Ou, entdo, tudo - a gloria e a miseria, as grandes conquistas e os sofrimentos inocentes, vitimas e carnifices - tudo acabara no absurdo, desprovido de qualquer sentido? E o homem: e livre e responsavel ou e…