O Território Sobre Espaço Poder E Autonomia

Estuda o espaço organizado pela sociedade (espaço geográfico) e, portanto, a própria sociedade (relações sociais e de trabalho). Espaço geográfico, região, território, paisagem e lugar. Em seu estudo, tanto os elementos naturais quanto os elementos humanos são abordados, tendo em vista que a natureza é o suporte físico das atividades humanas seja em termos de ocupação, exploração de recursos e uso (atividades econômicas e outras). . Relação homem e natureza = relação dialética. Espaço Geográfico

Acompanham as mudanças sofridas pelo Estado: manutenção e controle do poder. Soberania: - limita direitos e deveres da população - determina a qual esfera cabe determinado fator - é o exercício do poder que o Estado possui - condiciona todos os aspectos sociais - Possui caráter absoluto. Soberania interna: - aplica-se no Estado e nos indivíduos em seu território Soberania externa: - aplica-se em todo e qualquer espaço internacional onde o Estado exerce sua influência…

jurídicas são inventos humanos ~> sofrem variação no tempo e no espaço ~> processo de adaptação social. • A necessidade de ordem, paz, segurança e justiça que o Direito visa atender visa procedimentos sempre novos. Se o Direito envelhece, deixa de ser um processo de adaptações, pois passa a não exercer a função para o qual foi destinado. 2) A Influência da Sociedade sobre o Direito • O Direito nasce da Sociedade: a) Como resultante do Poder Social: é a capacidade de um coletivo…

Forma de governo é o conjunto de instituições políticas pelas quais um Estado se organiza, a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. O Estado pode ser Republicano ou Monárquico. O Sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido sobre um Estado, pode ser presidencialista ou parlamentarista. Formas de Estados referem-se à organização do território de um Estado, que nesse aspecto pode ser considerado unitário ou federalista. 3.1 ESTADO UNITÁRIO…

que é o espaço? (Alain Lipietz) Lipietz dirige uma crítica à concepção empirista do espaço, procurando passar o mesmo de um estado de noção para um conceito. Nesta crítica, é salientada a arbitrariedade na escolha da delimitação das regiões e na seleção do conteúdo concebidos de maneira prévia às chamadas “regiões” ou “lugares”, que devido ao seu caráter puramente quantitativo, não dão perspectiva de uma análise abrangente, bem como a concepção dos economistas, que concebem um espaço…

tema afirmam que esta já está em vias de extinção em razão da alteração do paradigma de Estado, uma vez que a produção normativa essencial à existência do mesmo agora está nas mãos de organismos internacionais. Sob esta ótica, o Estado perde sua autonomia e independência. Todavia, para alguns teóricos, a organização política dos Estados é favorecida pela existência de um sistema mundial de direitos, razão que nos leva a conceber que a globalização é eficiente na criação e no…

Território: o conceito de território surge inserido na proposta de geografia política de Friedrich Ratzel, sendo assim definido como o espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado. De fato, Ratzel sustenta que o Estado surge quando uma sociedade se organiza para defender seu território, sendo essa sua função primordial. Nesse sentido, ele pode ser tanto o Estado nacional contemporâneo (cuja origem se dá no século XVIII) quanto formas de organização política próprias de povos tradicionais,

Fortaleza-CE A forma federativa de estado tem como elemento essencial à autonomia. A autonomia é materializada através da competência tributária pertencente aos entes políticos. A concentração das rendas pela União extrai a autonomia dos entes políticos, componente essencial da existência do Estado Federado. A repartição do produto das contribuições e a garantia da aplicação de forma vinculada à atuação estatal. A responsabilidade sobre o custeio da atividade estatal pode ser…

................................... 23 Anexo III – Instrumental para preenchimento na Visita Técnica ............................................... 62 2 Glossário Área de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: o território de abrangência do CRAS é definido por meio de planejamento do município, através de diagnóstico territorial (necessidades sociais, carência ou ausência de acesso a serviços essenciais). Preferencialmente, recomenda-se que seja instalado…

esfera de Poder Público. Estes órgãos públicos de serviços locais não possuem autonomia político administrativa. - Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do poder central, ou seja, tiram dele sua força. - Poder legislativo Estado Simples é único. Nenhum outro órgão existe com atribuições de fazer leis. - Exemplo Estado Unitário: Constituição Imperial 1824. 2) ESTADO COMPOSTO - O Estado Composto é aquele que não possui um único…