O Surgimento Do Mercosul Segundo As Teorias Da Integração Deve Se A Fatos Anteriores Quais Foram

........................ 54 5.8- Tribunal Penal Internacional ........................................................................................... 56 Capítulo 6- Direito de Integração ................................................................................................ 59 6.1. Fases da integração ......................................................................................................... 61 Capítulo 7- Proteção Internacional dos Direitos Humanos ...............

também concernente com os impactos dos produtos e processos sobre o meio ambiente - seja ele físico, econômico ou social. A realização da Qualidade não é simplesmente um resultado indireto do processo produtivo. Da mesma forma que o produto, a Qualidade deve ser considerada objeto de projeto. Oportunidade Oportunidade tem a ver com tempo e envolve velocidade de produção, pontualidade, disponibilidade do produto no tempo adequado, capacidade de resposta no tempo apropriado. A realização…

tema que vêm sendo propiciadas, por um lado, por um acordo recente de cooperação entre Brasil e Argentina envolvendo a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Nacional de Córdoba e, por outro, pelas discussões em curso no chamado Mercosul educacional. Em direção semelhante, apresenta um artigo de Eduardo Natalino dos Santos acerca de ausências e possibilidades que concernem à pesquisa e ao ensino da história das sociedades indígenas meso e sul-americanas, nas…

........................ 54 5.8- Tribunal Penal Internacional ........................................................................................... 56 Capítulo 6- Direito de Integração ................................................................................................ 59 6.1. Fases da integração ......................................................................................................... 61 Capítulo 7- Proteção Internacional dos Direitos Humanos ...............

........................ 54 5.8- Tribunal Penal Internacional ........................................................................................... 56 Capítulo 6- Direito de Integração ................................................................................................ 59 6.1. Fases da integração ......................................................................................................... 61 Capítulo 7- Proteção Internacional dos Direitos Humanos ...............

constitucionais: da unidade da Constituição: a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas; do efeito integrador; na resolução dos problemas jurídico-constitucionais deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política; da máxima efetividade ou da eficiência: a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe conceda; da…

tampouco devem os cientistas do Direito Penal ficarem aquém de seu exercício crítico. O ponto chave dessa questão é: não se deve discutir se a responsabilidade penal é constitucional ou legal; deve-se criticar as lacunas[2] normativas para supri-las, viabilizando, no plano de aplicação das regras penais, a aplicação de sanções penais às empresas. Todo esse exercício dogmático deve, necessariamente, levar em consideração as alterações provocadas pela globalização na atual sociedade de…

respectivo Regimento Interno. 2.2 NATUREZA JURÍDICA A propósito da natureza jurídica da carta rogatória, trata-se de incidente processual, porquanto tem como escopo a realização de um ato processual específico relativo a anterior processo já iniciado em outro país. Segundo Nádia de Araújo as cartas rogatórias, “destinam–se ao cumprimento de diversos atos, como a citação, notificação e a cientificação, denominados ordinatórios ou de mero trâmite; de coleta de prova, chamados…

UNIAO EUROPEIA: ..................................................................................................................... 25 NAFTA - NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT .......................................................... 25 MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL : ............................................................................ 26 BLOCO DO PACÍFICO ..................................................................................................................…

Teoria Geral da Administração A ADMINISTRAÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS Em uma época de complexidades, mudanças e incertezas como a que atravessamos nos dias de hoje, a Administração tornou-se uma das mais importantes áreas da atividade humana. Em uma civilização em que predominam as organizações e na qual o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade. A tarefa básica da Administração é a de fazer as coisas por meio das pessoas de maneira eficiente e eficaz. A…