O Social E O Politico Uma Dificil Equação Governo Fhc

Constituição. Entre elas, a que exigiria, no caso de conflitos de propriedade, mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse. - Há várias propostas extremamente relevantes, mas há outras propostas que geram polêmica. É difícil compatibilizar esta proposta, por exemplo, com a Constituição, embora nós estejamos, em relação a conflitos agrários, que é a questão básica, tomando todas as cautelas. Eu mesmo estou participando de um mutirão, de um grande esforço no…

TEORIA GERAL DO ESTADO Professor - Leandro 04/02/2010 “Há um mau econômico, que é a errada distribuição da riqueza. Há um mau político, que é o fato da política não estar a serviço dos pobres” (Saramago) “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”

terras semi-desocupadas da Austrália e da Nova Zelândia. No campo da política a revolução americana de 1776 e a francesa de 1789, irão liberar enorme energia fazendo com que a busca da realização pessoal termine por promover uma grande ascensão social das massas. Logo depois, como resultado das Guerras Napoleônicas e da generalizada abolição da servidão e outros impedimentos feudais, milhões de europeus ( calcula-se em 60 milhões num século) abandonam seus lares nacionais e emigram em…

DE SERVIÇO SOCIAL Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política Nacional de Assistência Social no enfrentamento da Questão Social no Brasil Aluna Elisabete Baptista Damasio Orientadora Profª Drª Cleusa Santos Rio de Janeiro JUNHO/2009 1 ELISABETE BAPTISTA DAMASIO Aluna do Curso de Serviço Social matrícula 104133246 Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política Nacional de Assistência…

Profa. Dra. Mônica Arroyo, que anotaram várias observações e ponderações pertinentes aos rumos do trabalho no desenrolar da pesquisa e que fez com que o doutorando pudesse ter um novo “olhar” sobre o direcionamento do trabalho. À CAPES - órgão do governo federal, que me concedeu uma bolsa de doutorado para seguir adiante nas pesquisas efetuadas ao longo do trabalho de doutorado, na parte final do trabalho (um pouco mais de 2 anos). Aos funcionários da pós-graduação (Jurema, Ana,…

de economia, de uma forma ou outra, ela se torna útil e na verdade indispensável para analisar, planejar todas as circunstâncias. A economia brasileira viveu vários ciclos ao longo da História do Brasil. Em cada ciclo, houve sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira, veremos e estudaremos alguns pontos principais dentro de uma empresa para que tenha uma boa comunicação e um planejamento e organização para aquilo que se matemática e…

ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Niterói 2010 MONICA PICCOLO ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor. Área de Concentração: História Social Orientador: Profa. Dra. Sônia Regina de…

Judicialização das políticas públicas no Brasil: até onde nos podem levar as asas de Ícaro Vanice Lírio do Valle1 Resumo: Duas décadas de aplicação da Constituição de 1988 demonstram que o Judiciário ocupou um lugar central na equação política do poder, tendo em conta o empoderamento dos direitos fundamentais. Nas cortes brasileiras, políticas públicas são controladas diariamente, especialmente depois que a Suprema Corte afirmou que o Judiciário, em tema de direitos fundamentais, está

99)]. Poucos dias depois, tendo como pano de fundo o debate sobre os rumos da Venezuela sob a presidência de Hugo Chávez, Williams Gonçalves, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), referia-se a esse governo como “uma reação às práticas neoliberais dos últimos 20 anos, socialmente desastrosas”, e afirmava que “esta democracia neoliberal aqui não deu certo” [Jornal do Brasil (22.08.99)]. Com similar espírito crítico, um livro…

VICISSITUDES E PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL* D S ** RESUMO: Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de