O Sistema Jurídico Brasileiro De Alguma Forma Estabelece Proteção Aos Bens Considerados Como Direitos Naturais Por Locke

Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 2 Roberto de Almeida Gallego O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Cláudio de…

em tela aborda a versatilidade conceitual da independência do mandato eletivo e a forma de seu exercício representativo, seu fundamento, abrangência e conseqüências, através dos conceitos e idéias do Direito Eleitoral e Direito Administrativo e pensadores de destaque. Com foco no compromisso do detentor do mandato eletivo para com o legitimado do poder, o povo, o maior interessado em todo o processo eleitoral, bem com, o compromisso com os princípios regentes no exercício se sua função.…

Herculano considera que a doação foi feita a título de préstamo, sendo o governo do Condado Portucalense confiado a D. Henrique como cargo temporário, uma tenência amovível. Como consequência nega a separação de Portugal do Reino de Leão como ato jurídico legitimo, a nossa independência representaria uma rebelião com êxito.  Paulo Merêa defende que a concessão da terra portucalense foi uma doação de senhorio, de carater hereditário, de iure hereditário, acompanhada de vassalagem. O…

[pic] CENTRO UNIVERSITARIO SANT’ANNA CURSO: Administração DISCIPLINA: Legislação Aplicada DOCENTE: Francisco Bruno Neto Tema: Direito do Trabalho Adriana Honorina Magalhães RA: 60303116 Amanda Dias R. da Silva RA: 10654116 Amanda Glenda Pereira RA: 90122109 Ana Paula Pereira Bonfim de Freitas RA: 10330114 André Roberto Patrício da Silva RA: 10185118 Ariel do Carmo Dourado RA: 10434119 Bruno Ribeiro de Sousa…

CURSO DE DIREITO ISMAEL DE CÓRDOVA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM AUTISMO: ESTUDO DE CASO EM CRICIÚMA-SC CRICIÚMA, DEZEMBRO, 2009 1 ISMAEL DE CÓRDOVA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM AUTISMO: ESTUDO DE CASO EM CRICIÚMA-SC Trabalho de Conclusão do Curso, apresentando para obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Msc. Ismael Francisco de Souza CRICIÚMA, DEZEMBRO, 2009 2 ISMAEL DE CÓRDOVA…

não é uma substância, algo que se possa ter como um objeto, mas uma relação que se estabelece entre sujeitos ou grupos, que não depende para ser caracterizado apenas dos recursos materiais ou simbólicos ou da habilidade de quem pretenda utilizar esses recursos para exercer poder, mas sim de que efetivamente o sujeito ativo possa impor sua vontade ao sujeito passivo. A tipologia moderna das formas de poder As formas modernas de classificação do poder se baseiam nos recursos por meio…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE A PARTIR DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BELÉM – PA 2014 ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

O QUE É JUSTIÇA? A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO DA CIÊNCIA HANS KELSEN Prefácio e capítulo 1: Mariana Capítulo 2: Laís Capítulos 03 e 04: Paula Capítulo 05: Mateus Capítulos 06 e 07: William Yamakawa Capítulos 08 e 09: Olenka Lins Capítulos 10: Tertuliano Capítulo 11: Patrícia Oliva Capítulo 12: Henrique Capítulo 13: Ana Gabriela Capítulo 14: Leone e Priscila (dois resumos separados) 1. Prefácio Os ensaios reunidos no livro tratam dos problemas da justiça

de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos Patullo RIO VERDE/GOIÁS 2012 3 A meus filhos amados, Lunara e Leonardo, pelo amor que me dedicam; ao meu enteado Antony Ivens, que encheu minha vida de alegria; à minha mãe, por ainda acreditar em mim. 4 Primeiramente, a Deus, que permitiu que eu chegasse até a pós-graduação, quando há bem pouco…