O Sexto Sentido

cobrado pela instituição bancaria. Parágrafo quinto - O não cumprimento da obrigação, decorrente do não pagamento da parcela mensal por um período igual a 30 (trinta) dias, ensejará à CONTRATADA promover a suspensão do serviço de transporte. Paragrafo sexto- Caso o contratante resolva reincidir o contrato antes do prazo ou com o mês em andamento, fica obrigado a pagar o boleto do mês vigente sem mais custas CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA se compromete a prestar o serviço de transporte…

homicídio que recebe o benefício do privilégio, sempre que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço. O Homicídio eutanasio com emprego de veneno, teria a qualificadora veneno e o motivo eutanásia. Homicídio qualificado - Artigo 121 - § 2º – É a conduta típica do homicídio onde se aumenta a pena pela prática do crime,…

Posição assumida por vários filósofos ao longo da história da filosofia, em geral relacionada à questão do conhecimento. Seu nome vem do termo grego dógma, que significa opinião. Esta não deve ser entendida em seu sentido comum, como uma afirmação impensada; podemos compreender a opinião de um filósofo como sua doutrina, como aquelas afirmações que se referem aos princípios através dos quais é possível alcançar verdade e conhecimento. Deste modo, o termo dogmático (dogmatikós) pode…

incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. § 2º - Se resulta: I - incapacidade permanente para o trabalho; II - enfermidade incurável; III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função; IV - deformidade permanente; V - aborto: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. Lesão…

dependente de terceiros (geralmente, dos pais) para quaisquer coisas como locomoção,alimentação ou higiene. Neste período, o bebé aprende actos básicos de locomoção como sentar, engatinhar, andar. Recomenda-se o aleitamento materno exclusivo até que o sexto mês de vida; isso porque o leite materno tem uma composição mais adequada e exige cuidados mais simples em relação a outros tipos de leite, bem como possui anticorpos e outros fatores para proteger o lactente de infecções, e ainda…

dependente de terceiros (geralmente, dos pais) para quaisquer coisas como locomoção, alimentação ou higiene. Neste período, o bebê aprende atos básicos de locomoção como sentar, engatinhar, andar. Recomenda-se o aleitamento materno exclusivo até que o sexto mês de vida; isso porque o leite materno tem uma composição mais adequada e exige cuidados mais simples em relação a outros tipos de leite, bem como possui anticorpos e outros fatores para proteger o lactente de infecções, e ainda…

representante da aristocracia ou patriciado. De acordo com os historiadores, o fato que levou o povo a revoltar-se contra os reis diz respeito ao estupro de Lucrécia,virtuosa matrona romana. Esposa de Tarquínio Colatino, Lucrécia teria sido estuprada por Sexto Tarquínio, filho do Rei. Envergonhada pelo ultraje sofrido, Lucrécia, arquétipo da pudicitia feminina, empunhando um punhal, mata-se diante de seu pai e marido, não sem antes proferir as célebres palavras: “Vós cobrareis o que…

de um sexto a dois terços, ou até mesmo aplicação do triplo da pena à crimes dolosos aplicados com violência ou grave ameaça, trata-se de um sistema em sua essência benéfico ao réu. O único critério que tem sido reconhecido pela doutrina e jurisprudência para aplicar a fração de aumento ao crime continuado é o número de infrações praticadas pelo agente. Tem-se adotado seguinte tabela para aplicar-se a exasperação da pena: para dois crimes aumentasse a pena no mínimo legal, ou seja, um…

explorando os diversos espaços da escola e suas funções. * Atividade com massinha, para a exploração da coordenação motora. * Utilização de músicas que tenham a ver com o tema da história, durante as atividades das crianças para explorar os sentidos e o maior entendimento do projeto. Cronograma: O tempo previsto para a duração deste projeto é de três meses. materiais: Através da história criada pelas educadoras, exploraremos diferentes materiais e recursos pedagógicos como:…

de Execuções Penais, como podemos visualizar abaixo: Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão. (Redação dada pela Lei nº 10.792 , de 2003) § 1o A decisão será sempre…