O Setor Público Na Atividade Econômica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS SETOR PÚBLICO SENADOR CANEDO 2014 SETOR PÚBLICO 14.1 Introdução: discussão das atividades do Estado com destaque em alguns aspectos da expansão estatal. 14.2 O crescimento da participação do setor público na atividade econômica Início do séc. XX: regulação da atividade econômica, colocando em dúvida o papel da “mão invisível de Adam Smith”. Participação do Estado na economia cresceu pelas seguintes razões: desemprego;…

TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 40 2 40 PLANO DE ENSINO OBJETIVOS: Introduzir o aluno do Curso de Direito no estudo da Ciência Econômica, apresentando conceitos econômicos básicos, sob a perspectiva de quem estuda a matéria pela primeira vez, viabilizando a compreensão do significado do estudo da Economia Política para o Direito. Ao oferecer uma formação básica da Ciência Econômica, a disciplina introduz o aluno na lógica do funcionamento da economia de forma simples, porém sistemática, fomentando-lhe

interferência direta na atividade econômica, pois como bem sabemos até a primeira metade do século o Estado frente as questões econômicas refletia a tendência de intervenção mínima, fomentando para que a atividade econômica se regulasse sob o seu próprio equilíbrio. Assim em questões de infra-estruturas, onde lógica das decisões privadas não supria as necessidades, impuseram uma premente reorientação de atuação pública, visando o aparelhamento e fortalecimento de atividades,…

ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 9º Período – DIREITO ADMINISTRATIVO I. Prof. Fabrício Pereira de Sousa. ETAPA Nº 1 e 2. Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Brenda Roriz Chagas Daniela Karine Castilho 118.938.070.3 daniela_karine@hotmail.com Leonara de Pinho Oliveira 115.436.550.7 leonara_14@hotmail.com Nara Rocha Siqueira 113.934.018.1 nara-rocha@hotmail.com Sara Cambotta Pureza 118.539.974.2 sarinhacambotta@hotmail.com …

deixando que esta caminhasse por si só, mostrou-se falho, uma vez que a atuação do Estado era predominantemente negativa, ou seja, este teria como papel principal garantir somente os direitos civis e políticos dos cidadãos, deixando as relações economicas à “ mão invisível do mercado”. Com o tempo ocorreu a formação de monopólios e as desigualdades cresceram de forma vertiginosa o que gerou a necessidade de uma maior intervenção por parte do Estado. Este teria um papel mais ativo…

e especializando-se para cumprir os seus deveres dentre os quais está à prestação de serviços públicos e assegurar a execução ao principio do “Estado Bem-Estar”. Devido a este fato o Poder Estatal optou por utilizar o principio da descentralização, que em resumo é a atribuição da titularidade e execução de determinado serviços públicos a uma pessoa jurídica de direito público ou privado pelo poder público (União, Estados ou Municípios). Di Pietro apresenta algumas características do…

APOSTILA DE ECONOMICA Prof. Cícero Aparecido de Alencar cicero.alencar@hotmail.com SUMÁRIO 1 - ECONOMIA 3 1.1 - CONCEITO DE ECONOMIA. 3 1.3 – O ALCANCE E AS LIMITAÇÕES DA ECONOMIA 3 2 - FATORES DE PRODUÇÃO 4 2.1 - CLASSIFICAÇÃO POR SETORES 4 3 - AGENTES ECONÔMICOS: 5 4 - SISTEMAS ECONÔMICOS 6 4.1 - CAPITALISMO 6 4.2 - COMUNISMO 6 4.3 - SOCIALISMO 6 4.4 ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO 6 5 - FLUXOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS 7 6.1 VISÃO DE CONJUNTO DO PROCESSO ECONÔMICO

FICHAMENTO IANNI, Octavio. Política Econômica Liberal. In:___. Estado e planejamento econômico no Brasil.4. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.p 85-115. _______________________________________________ 1. A Revolução de 1930 e o Novo Estado “Nos anos posteriores à Revolução de 1930, alteraram-se as funções e a própria estrutura do Estado brasileiro. Devido à devida derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas…

tópicos acima, verificamos a atuação do Estado que ao longo do tempo age como agente intervencionista, com a finalidade de regular os desequilíbrios do mercado com lastro nos dispositivos constitucionais, objetivando a normatização das práticas econômicas. E hoje em dia atua através de Autarquia Federativa como o CADE, agindo com a finalidade de coibir a ação dos especuladores, representados nas figuras dos monopólios, oligopólios e conglomerados, que constantemente assolam as bases da…

Krug1 FURG O Plano Setorial para os Recursos do Mar - PSRM define as diretrizes e as prioridades para o setor e é um dos desdobramentos da Política Nacional para os Recursos do Mar – PNRM, que tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva – ZEE e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira - PCJB, de acordo com os…