O Segundo Processo Marcio Tulio

tivesse constituído advogado. Á luz do sistema acusatório diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. R: O sistema processual atualmente adotado pelo Brasil é o sistema acusatório, que caracteriza-se por ser um sistema imparcial no qual há maçante presença do contraditório, demostrada em um processo público, prestado por um juiz e do qual seja integrante um órgão acusador e outro defensor.…

aproximadamente 509 a.C. e teve como seu ultimo rei Tarquínio Soberbo, que ficou conhecido por suas obras imensas, como o templo de júpiter Capitolino. Entre Numa, o sucessor de Rômulo e Tarquínio, o ultimo, Roma foi governada por outros reis: Túlio Hostilio o guerreiro, Anco Marcio o popular bondoso, Tarquínio Prisco o instaurador dos jogos olímpicos e Servio o eleito pelo povo, cada qual com suas conquistas e seus méritos, que fizeram de Roma, um marco na civilização da humanidade. A…

dos nossos tribunais, bem como dos operadores do direito, é no que se refere à comercialização do afeto; a finalidade é vedar exageros, por isso a indicação de utilização com cautela da ação de indenização de danos morais por abandono afetivo. Segundo Branco (2006, p. 20), a prática da responsabilidade civil nas relações de direito de família não busca a obtenção de vantagens econômicas por parte da vítima, pois isso somente contribuiria para a desagregação desta instituição, sendo…

Rômulo (753–717 a.C.) fundou a cidade e raptou as sabinas; Numa Pompílio (717–673 a.C.) criou as instituições religiosas, os sacerdotes e os ritos; Túlio Hostílio (673–642 a.C.) destruiu Alba Longa; Anco Márcio (640–616 a.C.) fundou a colônia de Óstia; Tarquínio Prisco (616–579 a.C.) realizou grandes trabalhos de construção em Roma; Sérvio Túlio (578–535 a.C.) dividiu a sociedade romana em classes censitárias; Tarquínio, o Soberbo (534–509 a.C.) representou o típico tirano…

______________________________________________ Prof. Dr. Renato Nunes Bittencourt (Orientador) ______________________________________________ Profª. Me. Maria Cristina da Costa Chagas Helena ______________________________________________ Prof. Me. Marcio Mantuano Rolla Rio de janeiro 2013 AGRADECIMENTOS A Deus por ter me dado forças e iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; Ao meu pai Roberto, por todo amor e dedicação que sempre teve…

mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no me smo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submet em, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”. 2 Márcio Túlio Viana 1. A Importância da Interpretação no Direito do Tr abalho Brasileiro A interpretação consiste em ferramenta indispensáve l à boa compreensão da norma que compõe o ordenamento jurídico, visando, sobretu do, a resguardar os preceitos

Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 Agradeço primeiro a Deus por ter me dado forças, inteligência e sabedoria, aos meus queridos familiares por sempre estarem me apoiando, em especial, a minha noiva Nayara que nunca deixou de acreditar em mim, ao orientador Márcio Caldas por me ajudar e me dar incentivo nesta conclusão e aos demais que…

gêmeos filhos da princesa latina Réia Sílvia e do deus Marte. Tendo ele fundado a realeza romana, acolhido povos de regiões vizinhas, instituído o senado. Sendo seguido por mais três reis latinos: Numa Pompílio, Túlio Hostílio e Anco Márcio; e por três reis Etruscos: Tarquíno Prisco, Sérvio Túlio e Tarquíno Soberbo. Graças à arqueologia moderna podemos admitir que a fundação de Roma datada de 750 a.C. Nesta época, Roma não passava de uma pequena aldeia de agricultores, mas os habitantes…

Entendendo a brincadeira o jogo e a educação física Brincar é uma importante forma de comunicação, é por meio deste ato que a criança pode reproduzir o seu cotidiano, num mundo de fantasias e imaginação. O ato de brincar possibilita o processo de aprendizagem da criança, pois facilita a construção da reflexão, da autonomia e da criatividade, estabelecendo, desta forma, uma relação estreita entre jogo e aprendizagem. A brincadeira infantil, ressalta a importância do brincar para

e de pequeno valor a coisa ou o prejuízo, NÃO admite a imposição exclusiva de pena de multa * a) o estelionato. * b) o furto. * c) a receptação dolosa. * d) a apropriação indébita. * e) o dano culposo. No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, * a) a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o reconhecimento da causa de aumento da pena relativa ao emprego de arma. * b) é possível o estabelecimento de regime…