O Segundo Processo Marcio Tulio

O teletrabalho como novo meio de laborar e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de suprir suas necessidades. Deste modo, surgiram figuras de trabalho cuja base é o desenvolvimento tecnológico. O Estado sem o devido preparo, sofre os impactos de uma economia de mercado globalizada, onde as transformações na relação de…

DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Ituporanga 2015 CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca examinadora do…

firmou ainda mais as nossas bases interpretativas e intelectuais quanto à matéria do Direito e em suma a Hermenêutica Jurídica, desenvolvendo-nos ainda mais quanto aos nossos estudos e pesquisas, tudo em nome do amor a ciência chamada DIREITO e do processo de iluminação intelectual e social. Das conclusões do trabalho, após todos estes estágios, percorridos por três meses, amadurecemos os feitos e finalizamos este trabalho, onde também o entendimento do conhecimento individual gerou o…

TRANSTORNO DA DEPRESSÃO E ABORDAGEM DAS PSICOTERAPIAS COMPORTAMENTAIS HELIO LIMA LUSTOSA JUNIOR ¹ JUSSELINO VIEIRA DO NASCIMENTO² LUIS PAULO ALVES DA SILVA MIRANDA³ MARCO TULIO COSTA CALDAS4 ROBERTH WILLIAMI COELHO DA SILVA5 NELSON JORGE CARVALHO BATISTA6 RESUMO A Depressão é um distúrbio emocional, um transtorno mental que afeta o estado fisiológico e psicológico do individuo. Este transtorno vem se mostrando cada vez mais comum na sociedade contemporânea, afetando mais de 5% da…

trabalhadores terceirizados nas empresas do Brasil, explorados pelas relações precárias do trabalho, e às vezes mal informados sobre seus direitos, nas ultimas décadas. E seus objetivos específicos: Analisar o processo saúde X doença do trabalhador terceirizado em nosso País. Examinar que métodos e processos são adequados para o trabalhador terceirizado do Brasil. E através destes parâmetros e que veio a justificativa deste projeto usando os critérios estudados e da curiosidade do…

“ondas renovatórias”. São três as ondas renovatórias. A primeira retrata a assistência judiciária gratuita, especialmente voltada aos pobres. A segunda enfatiza a representação dos interesses difusos. A terceira prioriza uma reforma interna do processo, na busca da efetividade da tutela jurisdicional. Considerando que o próprio conceito de acesso à Justiça já é um desafio aos juristas e aplicadores do Direito, haja vista a dificuldade de sua delimitação, extensão e efeitos,…

categoria. 4 A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Recebida a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator deverá suspender todos os processos em curso ou os efeitos das decisões judiciais ou de qualquer outra medida que apresente relação com a matéria objeto da arguição, salvo se decorrentes da coisa julgada. II. Qualquer cidadão poderá propor arguição de…

TERCEIRIZAÇÃO – ASPECTOS GERAIS. A ÚLTIMA DECISÃO DO STF E A SÚMULA 331 DO TST. NOVOS ENFOQUES Márcio Túlio Viana* Gabriela Neves Delgado** Helder Santos Amorim*** 1 – INTRODUÇÃO D o legislador ao fiscal do trabalho, do líder sindical ao freguês de um restaurante, são vários os terceiros que podem influir na relação de emprego. Mas a palavra “terceirização”, como sabemos, tem sido usada para descrever um fenômeno específico, em que uma empresa se serve de trabalhadores alheios…

RA: 6752347233 MARINILCE PEROSSO RA: 6959432987 MARCIO WILLIAN SILVA SOUSA RA: 6976505024 SERGIO FERREIRA CARDOSO RA: 6377238039 ATPS ESTRATÉGIA DE PREÇO TUTOR PRESENCIAL: TULIO RAMOS Série: 2ª RIBEIRÃO PRETO Sumário 1. INTRODUÇÃO...........................................................................

Constitucional 45/2004 deu à Constituição Federal, colocando como competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam o exercício do direito de greve. O presente artigo busca identificar o contexto histórico-político brasileiro e o processo de evolução das leis trabalhistas, bem como, das lutas e conquistas que asseguraram os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores tendo em vista a conquista de melhores condições no desempenho de suas atividades e…