O Resgate Do Advogado Cesar Luiz Pasold

princípio da proporcionalidade no direito constitucional brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995. FARIAS, Edilsom Pereira. Colisão de direitos. Porto Alegre: Fabris, 1996. SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos…

Selma Moreira: “é preciso aceitar a tragédia como um fenômeno presente ao corpo social, sendo necessário observar o pedófilo não como um ser repugnante e que deva ser “eliminado” do social, mas sim, deve-se trabalhar para a reinserção deste e pelo resgate de seus valores ao atribuir-lhe um tratamento adequado”155. considerações Finais Concluído o trabalho proposto, entende-se conveniente ressaltar algumas questões que correspondem às hipóteses formuladas na introdução dessa…

representativos pensamentos da Criminologia Crítica de viés marxista, a saber: Eugeny Pasukanis, Alessandro Baratta e Vera Andrade. Por fim, apresentar-se-á a crítica específica à função preventiva geral negativa da pena. O segundo capítulo iniciará o resgate histórico da pena privativa de liberdade, a partir de suas origens, demarcando o discurso que a legitimava, ou seja, sua incipiente função declarada – a retribuição. Investiga-se, por outro lado, suas funções ocultas, para…

bloco G, edifício sede, sala 725, 7.º andar CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 225 1167 Fax: (61) 315 2862 Organizador: Prof. Márcio Iorio Aranha (Faculdade de Direito UnB) Autores: Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia…