O Que é Procuração

P R O C U R A Ç Ã O A D J U D I C I A Ulpiano da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 32456789-0 e do CPF/MF nº 098.765.432-01, residente e domiciliado na Rua da Consolação nº 100, no bairro da Consolação, CEP 78990-090, nesta Capital, pelo presente instrumento nomeia e constitui seu bastante procurador o advogado Dr. Tício de Sousa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 78994894-9 e do CPF/MF nº 456.123.789-10

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza – Ce. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL C/C COMUTAÇÃO E REMIÇÃO Carta de Guia n° (Recolhido na ____) XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, através do Defensor Público infra firmado, à presença de V. Exa., expor e requerer o que se segue: I - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL COM BASE NA COMUTAÇÃO E REMIÇÃO DA PENA -

Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO DE TRANSPORTES da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE/RS Ilustríssimo Senhor PRESIDENTE da EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO - EPTC Ref. Notificação de Autuação de Infração de Trânsito nº 901400475796 NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, CNH sob nº xxxxxxxx residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, nº xxx, Ap. xxx, Bairro xxxxxxxxx, CEP xx.xxx-xxx, cidade/estado, não se conformando

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ....................................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., e ............................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF ...., residente e domiciliado na Rua .... nº .... e ...................................... (qualificação), portadora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE .................................................. REF.FLAG N° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio da Defensora Pública signatária, cujo endereço profissional, para os fins de direito, encontra-se declinado no rodapé da presente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…

Intensivo I: Direito Penal – Profº Rogério Sanches Teoria geral do Direito Penal: Conceito e finalidade do Direito Penal: - Sob o aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. - Já sob o enfoque sociológico, o Direito Penal é mais um instrumento de controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social. Direito

Introdução Neste trabalho falarei de vícios redibitórios segundo Pablo Stolze e Venosa. Stolze diz que tal matéria “é um instituto jurídico que têm a finalidade de resguardar ou garantir o adquirente de determinada coisa em contratos translativos da posse ou da propriedade, inclusive nas doações onerosas”. Já Venosa fala que “as obrigações do vendedor ou do transmitente da coisa em outros contratos diversos não terminam com a entrega da res. O alienante deve garantir ao adquirente que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) em 1. DOS FATOS (DO CONTRATO DE TRABALHO) Em 11 de dezembro de 2013, a reclamante foi admitida

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA CONTRATADO: Nome: .......................................................................................................................................... Endereço:....................................................................................................................................................................... ..... RG: ................................. CGC/CPF:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis – GO Milton Jose Alves, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 123.525.191-87 e RG 291.788 SSP-GO , residente e domiciliado na Avenida Ana Jacinta Lote 13 Qd S Vila Santa Maria de Nazaré, Claudia Maria Alves, brasileira, professora, inscrita no CPF 811.259.331-00 e RG 3694746 DGPC-GO , casada com comunhão parcial de bens com Erico Gonçalves de Paula, brasileiro, segurança e