O Que é Política Municipal

C ou D, justificando sua resposta. 2) Caso o Prefeito lhe desse apenas dois meses para elaborar a Política Municipal de Saúde, e não oito meses, você adotaria a mesma opção indicada anteriormente? Argumente sua resposta. 3) Finalmente, elabore sugestões de políticas públicas da área da saúde que possam melhorar e diminuir os problemas públicos enfrentados em seu município. As políticas públicas se destacam hoje porque estão ligados ao mundo social e neste campo vem a saúde…

a participação feminina na política do seu município? No nosso município conta com uma vereadora na câmara municipal. 2- O número total de vereadores que compõem a Câmara Municipal. 11 3- O número de vereadoras eleitas na última eleição. Uma A luta das mulheres na política Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TEÓFILO OTONI – MG Minuta de Projeto de Lei para aprovação do PMSB Dezembro/2014 ÍNDICE CAPÍTULO I - DO OBJETO 3 CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE 3 CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO IV - DOS OBJETIVOS 5 CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO 6 CAPÍTULO VI - DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 7 CAPÍTULO VII - DOS ASPECTOS TÉCNICOS 8 CAPÍTULO VIII - DOS DIREITOS E DEVERES…

1 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Nós, representantes do povo de Campina Grande, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, nos termos e princípios das Constituições da República e do Estado, tendo por fim a consolidação e o fortalecimento democrático do Município que, inspirado na liberdade, na justiça, na fraternidade, no pluralismo, na organização e participação popular, e na defesa das instituições democráticas, assegure à sua população o…

Programa Bolsa Família FESC – Fundação de Educação Social e Comunitária FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania PMPA – Prefeitura Municipal de porto Alegre SMS – Secretaria Municipal da Saúde SMED – Secretaria Municipal da educação LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social SUAS – Sistema Único de Assistência Social CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CRAS – Centro de Referência e Assistência Social CREAS…

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 182, impõe a obrigatoriedade de elaboração de planos diretores municipais para cidades com mais de vinte mil habitantes, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Constitui, em suma, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Não há consenso sobre a exata definição do que seja o plano diretor, porém, válido buscar…

disciplinas Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional, Politicas Sociais I, Planejamento Social, do portiflio em grupo , sob a orientação dos professores Edna Bruan, Jossan Batisttute, Rodrigo Eduardo Zambon do curso de serviço Social V. Senhor do Bonfim – Bahia 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Plano de Ação Da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarari , mas para isso foi necessário…

REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL CAPÍTULO I DA CONFERÊNCIA E SEUS OBJETIVOS Art. 1º - A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Helena – MA se constitui em uma instância de debate e proposição de política municipal voltada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como, da escolha dos delegados para a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará no Município de São Luís - MA, no…

Salvador - Bahia 2004. MÁRCIA GOMES PELLEGRINO. DANIELLE FARIA T. SAMPAIO VILAR. A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Ambiental Municipal da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, como requisito para a obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Profa. Msc Maria Alves Cruz. Salvador - Bahia 2004. 2 “O lugar tem a cara da gente, revela distintas arenas de demandas,

trabalho tem como principal objetivo a construção e conhecimento dos conceitos de participação e controle social. A pesquisa apresentada a seguir destaca os principais conselhos Municipais, tendo como principal finalidade obter dados relevantes sobre as formas de acesso ao controle social e participação, no que se refere as políticas publicas sociais, junto da sociedade e na construção da cidadania. Participação e Controle Social As idéias de participação e controle social estão…