O Que é Politica Restritiva

HISTÓRICA................................................................................................... 4 3. CONCEITO DE PENAS ALTERNATIVAS - LEI N.º 9.714/98....................................... 5 4. CIRCUNSTÂNCIAS INCIDENTES NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ............... 6 5. ESPÉCIES DE PENAS PRIVATIVAS DE DIREITO ......................................................... 9 6. OUTRAS FORMAS DE SUBSTITUTIVOS PENAIS ...................................................... 13…

conceitua políticas públicas como uma área do conhecimento que busca "colocar o governo em ação" e quando necessário, propor mudanças no rumo dessas ações.Pode ser considerada uma disciplina acadêmica que surge sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o papel do Estado. Na concepção de Boneti (2007, p. 74) o Estado se torna um agente que repassa à sociedade civil as decisões saídas do âmbito da correlação de forças travadas entre os agentes do poder. Assim, o autor conceitua…

produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. Ela estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Assim sendo, esta ciência está intimamente ligada à política das nações e à vida das pessoas, sendo que uma das suas principais funções é explicar como funcionam os sistemas econômicos e as relações dos agentes econômicos, propondo soluções para os problemas existentes. 2. Conceito de…

uma decisão diante dos recentes acontecimentos. Suas intenções eram somente retomar a situação anterior e a participação política e não exigir a independência, já que não tinham problemas com seu modo de vida antes das medidas restritivas. O rei inglês não aceitou e tomou medidas mais restritivas como as leis intoleráveis. Leis intoleráveis Medidas ainda mais restritivas tomadas, sendo uma dessas leis a lei do Aquartelamento: todos norte-americanos eram obrigados a fornecer moradia,…

este período, que endividou o pais externamente. 3. 79-80 – Esgotamento do II PND: crescimento e restrição - Contexto já descrito: aumentos do juros no exterior, aliado a alta da inflação interna. - Para combater a inflação, opta-se por POLITICAS RESTRITIVAS. Isto é, reforçar o controle monetário e dos gastos públicos. Ao mesmo tempo, para não ser tão restritivo, decidem ajustar preços e salários (correção monetária). Isso é ineficaz, pois a inflação era elevada. Ajustando os preços e…

saldo positivo de R$ 8,2 bilhões. Na tese, a professora mostra como este saldo acaba sendo apropriado pela política econômica de manutenção de superávits primários, adotada pelas correntes ortodoxas de gestão que ocupam o Banco Central. Todos os grandes proprietários de títulos públicos do governo acabam sendo os beneficiários diretos desse déficit artificial, favorecidos pela política de juros altos. “Recursos da Previdência estão sendo retirados para serem aplicados no orçamento…

Cultura no Estado Novo Foi em 1933 que o regime desenhou pela primeira vez as linhas e métodos gerais da sua política cultural. Criou o Secretariado de Propaganda Nacional, chefiado por António Ferro. Esta política durou até ao final dos anos 40 e ficou conhecida como "política do espírito". Eram três as bases deste programa. A primeira consistia no uso da cultura como meio de propaganda; os movimentos culturais deviam ser orientados no sentido de glorificar o regime e o seu chefe. A…

Política Os anos 60 marcaram a política no Brasil, como o Tropicalismo, movimento de jovens preocupados em questionar os problemas culturais do Brasil, buscando a prática e alternativas para contestar o discurso teórico da política, que apresentando uma linguagem desenvolvimentista, acabavam tendo uma visão utópica de “futuro melhor”, uma promessa que já estava fazendo com que a sociedade perdesse as esperanças sobre a revolução brasileira. Nas universidades, os estudantes se…

EDUARDA DO N. MEIRA SÍNTESE DO TEXTO: POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA, TEXTO DE CELINA SOUZA. Introdução A autora, Celina Souza, introduz seu texto Políticas Públicas: uma revisão da literatura falando sobre a necessidade que se teve, nas últimas décadas, de se estudar e conhecer mais sobre as políticas públicas. Celina Souza relata que vários fatores contribuíram para o crescimento dessa área: a adoção de políticas públicas restritivas de gastos, principalmente, em…

(Financeiras)? 3) Qual a finalidade do BNDES? 4) Diga a principal função do mercado de valores mobiliários na economia. 5) Qual a definição correta do CMN? 6) Quais as principais atribuições do Bacen? 7) Quais são os principais instrumentos da política fiscal? Explique cada uma. Respostas: 1) A comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade autárquica, em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, criada com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver…